19/03/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745140-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA, FABIO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO: RUBENS RENATO DE CHATEAUBRIAND FORTES LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao arquivo, conforme sentença de ID 180981930.

Brasília-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/03/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:18

Recebidos os autos
01/03/2024 17:18

Determinado o arquivamento
23/02/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:03

Expedição de Ofício.
19/02/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:26

Expedição de Ofício.
19/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745140-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA, FABIO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO: RUBENS RENATO DE CHATEAUBRIAND FORTES LUSTOSA DESPACHO Ciente (ID 186146876).

Intime-se o curador do herdeiro Mauro Victor Pinheiro Lustosa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósitos dos valores destinados ao herdeiro incapaz na conta bancária informada na petição de ID 167703168, os quais deverão ficar com movimentação para saque bloqueada, condicionada a prévia autorização judicial, nos termos da decisão de ID 168864742.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
09/02/2024 17:19

Recebidos os autos
09/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:21

Recebidos os autos
07/02/2024 13:21

Outras decisões
07/02/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024 12:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745140-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA, FABIO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO: RUBENS RENATO DE CHATEAUBRIAND FORTES LUSTOSA DESPACHO Retifico o despacho retro e determino a transferência dos valores destinados a meeira falecida para os autos do inventário da referida herdeira que tramita perante esse Juízo.

I.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/02/2024 14:31

Recebidos os autos
01/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 14:34

Recebidos os autos
30/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 20:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0745140-12.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
25/01/2024 16:42

Juntada de portaria
25/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745140-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA, FABIO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO: RUBENS RENATO DE CHATEAUBRIAND FORTES LUSTOSA DESPACHO Em que pese a manifestação de ID 184224007, verifico que os valores a serem levantados pelos herdeiros foram calculados tomando por base o saldo atualizado das contas judiciais e não o saldo nominal, conforme já determinado.

Assim, intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores cabíveis a cada herdeiro com base no saldo nominal das referidas contas.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/01/2024 12:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 16:39

Recebidos os autos
22/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745140-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA, FABIO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO: RUBENS RENATO DE CHATEAUBRIAND FORTES LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que os valores a serem levantados pelos herdeiros foram calculados tomando por base o saldo atualizado da conta judicial.

Não obstante, o cálculo deve ser feito com base no saldo nominal atual da conta judicial, conforme tela do Bankjus acostada sob o ID 183721911.

Desta feita, apresente a inventariante tabela com o valor exato a ser levantado da conta judicial por cada herdeiro, tomando por base o saldo nominal constante do documento de ID 183721911.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 17:24

Recebidos os autos
16/01/2024 17:24

Outras decisões
16/01/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 06:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0745140-12.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
15/01/2024 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/01/2024 14:06

Juntada de portaria
15/01/2024 13:22

Recebidos os autos
15/01/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/01/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 09:01

Transitado em Julgado em 10/01/2024
10/01/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:53

Recebidos os autos
11/12/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/11/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:35

Recebidos os autos
17/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2023 22:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 15:12

Recebidos os autos
25/10/2023 15:12

Deferido o pedido de FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA - CPF: *43.***.*85-91 (HERDEIRO).
24/10/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/10/2023 19:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 10:22

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 06:31

Juntada de portaria
16/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:53

Recebidos os autos
26/09/2023 16:53

Outras decisões
20/09/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/09/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0745140-12.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o patrono do inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 14 de setembro de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
14/09/2023 17:23

Juntada de portaria
14/09/2023 17:22

Expedição de Termo.
31/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745140-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA, FABIO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO: RUBENS RENATO DE CHATEAUBRIAND FORTES LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As providências determinadas na decisão retro, deverão aguardar a ultimação da sobrepartilha.

Acolho o parecer ministerial e nomeio Fernando Pinheiro Lustosa para o cargo de inventariante.

Expeça-se termo de compromisso.

Intime-se o inventariante nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá o inventariante juntar certidões negativas de débitos tributários federais e distritais atualizadas em nome do inventariado, uma vez que as constantes dos autos encontram-se vencidas.

Apresentado o documento acima, abra-se vista ao Ministério Público.

I.

Brasília-DF, 25 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/08/2023 16:24

Recebidos os autos
25/08/2023 16:24

Outras decisões
24/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:19

Recebidos os autos
22/08/2023 14:19

Outras decisões
17/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:54

Recebidos os autos
08/08/2023 14:54

Outras decisões
04/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:38

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:32

Recebidos os autos
03/08/2023 14:32

Outras decisões
03/08/2023 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:18

Recebidos os autos
28/07/2023 15:18

Outras decisões
27/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:51

Recebidos os autos
25/07/2023 14:51

Outras decisões
25/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/07/2023 21:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2023 21:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2023 21:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2023 21:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:56

Expedição de Ofício.
30/06/2023 15:01

Recebidos os autos
30/06/2023 15:01

Outras decisões
22/06/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:03

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:10

Expedição de Ofício.
17/05/2023 14:15

Recebidos os autos
17/05/2023 14:15

Outras decisões
04/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:34

Recebidos os autos
03/05/2023 17:34

Outras decisões
26/04/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:35

Expedição de Ofício.
13/03/2023 16:42

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
12/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:55

Expedição de Ofício.
30/11/2022 17:47

Recebidos os autos
30/11/2022 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/11/2022 19:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:05

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:36

Expedição de Ofício.
16/08/2022 13:47

Juntada de portaria
25/07/2022 15:28

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:10

Expedição de Ofício.
25/07/2022 12:31

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:01

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:18

Recebidos os autos
21/06/2022 13:18

Determinada Requisição de Informações
05/04/2022 13:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/04/2022 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA em 25/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:18

Expedição de Portaria.
23/03/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:21

Publicado Portaria em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 16:01

Expedição de Portaria.
07/03/2022 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 15:48

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:31

Recebidos os autos
11/01/2022 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/01/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/12/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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