11/09/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:52

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:35

Recebidos os autos
03/09/2025 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
01/09/2025 11:31

Recebidos os autos
01/09/2025 11:31

Deferido o pedido de JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 - CNPJ: 43.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
21/08/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:24

Recebidos os autos
13/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:48

Recebidos os autos
29/07/2025 13:48

Outras decisões
16/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:49

Recebidos os autos
10/07/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
08/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 17:25

Desentranhado o documento
07/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 18:04

Recebidos os autos
24/06/2025 18:04

Outras decisões
24/06/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 17:21

Desentranhado o documento
21/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/05/2025 16:17

Indeferido o pedido de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES - CPF: *69.***.*08-02 (EXECUTADO)
28/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711039-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 EXECUTADO: RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012, deste Juízo, fica designada o dia 15/05/2025 15:30 para audiência de Conciliação (videoconferência), por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quinta_15_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025 15:27:44.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/04/2025 16:48

Recebidos os autos
15/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711039-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 EXECUTADO: RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012, deste Juízo, fica designada o dia 27/03/2025 13:30 para audiência de Conciliação (videoconferência), por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quinta_13_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 14 de Março de 2025 10:43:48.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/03/2025 16:59

Recebidos os autos
11/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 06:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:15

Recebidos os autos
18/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:42

Recebidos os autos
04/02/2025 18:42

Deferido o pedido de JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 - CNPJ: 43.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
28/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711039-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 EXECUTADO: RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi devolvido sem cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para informar o endereço completo e atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 12:16:36.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/10/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:23

Recebidos os autos
08/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711039-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 EXECUTADO: RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação.

Prazo, 5 (cinco) dias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
16/09/2024 10:40

Recebidos os autos
16/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:19

Recebidos os autos
02/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:30

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora de verba salarial da executada.Preclusa a presente decisão, intime-se a parte credora para apresentar bens da parte executada passíveis de penhora e o local onde podem ser localizados, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.À Secretaria.

P.

I.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
22/07/2024 17:34

Recebidos os autos
22/07/2024 17:34

Indeferido o pedido de JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 - CNPJ: 43.***.***/0001-40 (EXEQUENTE)
10/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:33

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:35

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:33

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:43

Recebidos os autos
11/06/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:43

Recebidos os autos
04/06/2024 12:43

Deferido em parte o pedido de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES - CPF: *69.***.*08-02 (EXECUTADO)
21/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:34

Recebidos os autos
20/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:30

Recebidos os autos
25/04/2024 09:30

Deferido em parte o pedido de JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 - CNPJ: 43.***.***/0001-40 (EXEQUENTE)
22/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:20

Recebidos os autos
08/02/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 15:43

Recebidos os autos
08/02/2024 15:43

Deferido o pedido de JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 - CNPJ: 43.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
31/01/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
31/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:02

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 30/01/2024 23:59.
28/01/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:50

Recebidos os autos
12/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/12/2023 09:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
13/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:15

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:57

Recebidos os autos
03/11/2023 14:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:12

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 20:40

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 15:00

Recebidos os autos
27/09/2023 15:00

Deferido o pedido de JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 - CNPJ: 43.***.***/0001-40 (AUTOR).
26/09/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:31

Processo Desarquivado
26/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 09:59

Transitado em Julgado em 08/09/2023
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES em 08/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711039-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 REU: RENNELY ANGELICA WERNER TAVARES S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, proposta por JOVELINA SANTOS DE OLIVEIRA GOMES *73.***.*95-15 em desfavor de RENNELY ANGELICA WERNER TAVARE, partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega inadimplência da ré quanto à obrigação de pagar quantia certa estipulada no contrato de prestação de serviços de beleza/estética (realinhamento capilar e corte) celebrado entre as partes.

Requer, então, a condenação da ré a pagar R$ 289,92 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).

A parte ré, embora regularmente citada e intimada para a audiência de conciliação (id n. 164153375 - Pág. 1), não acessou a plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme definido pela Portaria Conjunta n. 50/TJDFT, tampouco apresentou qualquer justificativa para a sua ausência na audiência virtual. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Diante da revelia da requerida, reputo verdadeiros os fatos alegados pela empresa autora, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.

Registre-se que era ônus da parte ré a produção de prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, na forma do que estabelece o art. 373, II, do CPC/15.

A parte demandada, contudo, deixou de oferecer defesa e produzir tal prova.

Nesse contexto, só lhe resta arcar com as consequências de sua conduta.

Ademais, as alegações descritas na inicial encontram respaldo nos documentos acostados aos autos pela parte autora.

Caracterizado, portanto, o inadimplemento da parte ré, a sua condenação é medida que se impõe.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento desta demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (En. 167 do FONAJE).

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
23/08/2023 17:13

Recebidos os autos
23/08/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/08/2023 16:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 00:20

Recebidos os autos
03/08/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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