TJDFT - 0710933-68.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
21/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/04/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:32
Publicado Sentença em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 20:17
Recebidos os autos
-
07/04/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 20:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/04/2025 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/03/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 02:42
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 13:30
Recebidos os autos
-
21/03/2025 13:30
Indeferido o pedido de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
-
21/03/2025 13:30
Deferido o pedido de LUIZ PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*22-68 (EXEQUENTE).
-
20/03/2025 13:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/03/2025 02:31
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
06/03/2025 23:05
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 22:23
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 15:16
Recebidos os autos
-
28/02/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/02/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 17:36
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:14
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/11/2024 18:48
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 02:21
Publicado Despacho em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 19:11
Recebidos os autos
-
06/11/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 15:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/11/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 14:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
23/10/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 08:43
Recebidos os autos
-
10/10/2024 08:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/10/2024 14:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 16:29
Recebidos os autos
-
11/09/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 16:29
Deferido o pedido de LUIZ PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*22-68 (EXEQUENTE).
-
11/09/2024 16:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/08/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/08/2024 14:15
Processo Desarquivado
-
27/08/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 17:41
Arquivado Provisoramente
-
16/02/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 18:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
19/11/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 00:19
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:44
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:15
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0710933-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
04/09/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 14:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/09/2023 12:14
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/08/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/08/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:47
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0710933-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão da Contadoria.
BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023.
FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral -
24/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:08
Recebidos os autos
-
23/08/2023 15:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/08/2023 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 11:59
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 11:59
Desentranhado o documento
-
31/07/2023 12:08
Transitado em Julgado em 31/07/2023
-
29/07/2023 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:37
Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE CARVALHO em 25/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:30
Publicado Sentença em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
05/07/2023 21:38
Recebidos os autos
-
05/07/2023 21:38
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
28/06/2023 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 13:47
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/06/2023 18:16
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/06/2023 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:27
Publicado Certidão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 12:18
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2023 00:18
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 18:08
Recebidos os autos
-
14/03/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 18:08
Outras decisões
-
10/03/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/03/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
03/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 18:56
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:56
Determinada a emenda à inicial
-
27/02/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701084-73.2021.8.07.0006
Alessandro Zarnowski Muniz
Alcides Gomes Muniz Filho
Advogado: Alancarde Ferreira de Almeida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/02/2021 21:45
Processo nº 0707166-25.2018.8.07.0007
Maria Aparecida Pereira da Silva
Gold Amorgos Empreendimentos Imobiliario...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2018 19:25
Processo nº 0712064-08.2023.8.07.0007
Victor Nunes de Aragao
Maura Caracol Luna da Costa
Advogado: Miltonilo Cristiano Pantuzzo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2023 16:15
Processo nº 0701522-85.2019.8.07.0001
Fernando Melo de Oliveira
Giovani Calvis Lopes
Advogado: Fabiana Flavia Silva Cavalcante
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2019 17:37
Processo nº 0700504-06.2022.8.07.0007
Alianca Assessoria de Credito LTDA - ME
Manoel Messias Pereira da Costa
Advogado: Leonardo Fernandes Lopes Davila
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/01/2022 17:53