25/10/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 15:58

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de MICHEL NERI DINIZ em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710246-21.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MICHEL NERI DINIZ EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida nos autos, sob o fundamento de que contém omissões, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

No presente caso, razão assiste ao embargante, uma vez que restou pendente a apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado aos autos.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, os ACOLHO, para deferir a gratuidade de justiça a parte embargante.

Anote-se.

Dentro disso, acrescenta-se a sentença de ID 161262149 a seguinte determinação: Contudo, suspendo a exigibilidade do pagamento de eventuais custas, tendo em vista a gratuidade de justiça requerida, que ora defiro à autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
28/08/2023 22:11

Recebidos os autos
28/08/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 22:11

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2023 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/08/2023 00:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 21:39

Recebidos os autos
06/06/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 21:38

Indeferida a petição inicial
06/06/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 19:17

Recebidos os autos
02/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/05/2023 22:33

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:20

Recebidos os autos
29/05/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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