10/10/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:11

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700291-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em desfavor de VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 210350770, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
16/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:49

Recebidos os autos
13/09/2024 19:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/09/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700291-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU - CPF/CNPJ: *35.***.*62-01: QUADRA QS RUA 860 APTO, 1603 B (RES BELLA VIDA) - AGUAS CLARAS, BRASILIA/DF (72.115-300) QUADRA CSE 1 LOTE, 07 (LOJA 01) - TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASILIA/DF (72.025-015) b) Sistema RENAJUD: VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU - CPF/CNPJ: *35.***.*62-01: QSF 13 CASA 450, Nº , , TAGUATINGA SUL - BRASILIA, CEP 72025630 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2024 16:51:30.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
15/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
14/07/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/07/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 03:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700291-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a comprovação da extinção da empresa executada e de a Cláusula Quarta do Distrato Social de ID 160560374 Pág. 03 ter estabelecido que a responsabilidade pelo ativo e pelo passivo porventura superveniente ficaria a cargo do sócio VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU, CPF *35.***.*62-01 cabível a substituição da empresa executada pelo referido sócio.

Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo para que passe a constar VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU, CPF *35.***.*62-01 .

Após, proceda à citação deste no endereço indicado no documento de ID 160560374 pág. 03 para pagamento do débito, nos termos da decisão de recebimento da inicial. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/06/2024 22:23

Recebidos os autos
28/06/2024 22:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/06/2024 17:51

Processo Desarquivado
27/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:40

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 04:58

Processo Desarquivado
18/06/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 17:22

Arquivado Provisoramente
06/02/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0700291-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, encaminhando-se os autos à suspensão.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 19:47

Recebidos os autos
02/02/2024 19:47

Outras decisões
02/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/02/2024 13:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 20:12

Recebidos os autos
12/12/2023 20:12

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU LTDA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU LTDA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 20:55

Recebidos os autos
13/11/2023 20:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/11/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/11/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 20:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0700291-63.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Polo passivo: VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU LTDA CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2023 01:34:57.

MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
27/08/2023 01:37

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA ANTUNES DIMATTEU LTDA em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Recebidos os autos
11/05/2023 00:00

Deferido em parte o pedido de FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0002-03 (EXEQUENTE)
05/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/04/2023 17:15

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 14:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 02:29

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 20:03

Recebidos os autos
10/03/2023 20:03

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2023 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
30/01/2023 21:43

Recebidos os autos
30/01/2023 21:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/01/2023 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/01/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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