28/06/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:31

Recebidos os autos
28/06/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
26/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 13:38

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705984-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL REVEL: FABRINY GOMES DA SILVA SENTENÇA Intimado a manifestar-se acerca da quitação do crédito exequendo, o Exequente quedou-se inerte.

Reputo satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Expeça-se alvará eletrônico, em favor do Exequente, para levantamento da quantia depositada judicialmente.

Ausente o interesse recursal, proceda-se à pronta expedição da certidão de trânsito em julgado.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 13:56:00.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
24/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 19:45

Recebidos os autos
23/06/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:54

Recebidos os autos
14/06/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:36

Recebidos os autos
28/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:36

Outras decisões
27/05/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705984-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL REVEL: FABRINY GOMES DA SILVA DESPACHO Manifeste-se a parte credora acerca da petição ID 196723244 e anexo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, autos conclusos. Águas Claras, DF, 15 de maio de 2024 09:46:03.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/05/2024 22:03

Recebidos os autos
15/05/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/05/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 18:29

Recebidos os autos
19/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:29

Outras decisões
15/03/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/03/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de FABRINY GOMES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 22:04

Recebidos os autos
08/02/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:04

Outras decisões
02/02/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705984-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL REVEL: FABRINY GOMES DA SILVA DESPACHO Intime-se o Exequente para manifestação à petição de ID 181994953.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 18 de janeiro de 2024 22:58:40.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/01/2024 17:06

Recebidos os autos
19/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/01/2024 18:48

Recebidos os autos
11/01/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/12/2023 19:23

Recebidos os autos
28/12/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:36

Recebidos os autos
30/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/11/2023 15:25

Recebidos os autos
29/11/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/11/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 21:56

Recebidos os autos
28/11/2023 21:56

Outras decisões
27/11/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/11/2023 15:18

Recebidos os autos
27/11/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 16:12

Recebidos os autos
22/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/11/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:10

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 19:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:52

Recebidos os autos
20/10/2023 09:52

Outras decisões
18/10/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/10/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705984-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL REVEL: FABRINY GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar o arrastar das intimações voltadas à autocomposição, CONCEDO às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que, após tratativas extrajudiciais, apresentem Termo de Acordo voltado ao encerramento da presente controvérsia.

Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, INTIME-SE o Exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 29 de setembro de 2023 16:04:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/10/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 22:04

Recebidos os autos
01/10/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 22:04

Outras decisões
29/09/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/09/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 20:57

Recebidos os autos
13/09/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:57

Outras decisões
13/09/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO das Varas Cíveis e de Família de Águas Claras/DF Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0705984-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o devedor anexou aos autos guia de depósito judicial.

Nos termos da portaria do Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito realizado, informando se houve quitação plena da obrigação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para conclusão. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705984-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL REVEL: FABRINY GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora na qual o Executado alega a impenhorabilidade do imóvel (bem de família) cujos direitos possessórios foram constritos ao ID 165050144.

Carece de razão o Executado.

Rememora-se que o presente feito versa sobre a execução de débitos condominiais, os quais constituem exceção legal expressa à regra de impenhorabilidade (art. 3º da Lei nº 8.009/90): Art. 3º da Lei nº 8.009/90 A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: (...) IV - para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; Por todo o exposto, REJEITO a impugnação formulada.

Aguarde-se o cumprimento do mandado de ID 165335321. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2023 11:27:57.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/08/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 21:38

Recebidos os autos
30/08/2023 21:38

Outras decisões
30/08/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/08/2023 09:55

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 09:15

Expedição de Mandado.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:34

Recebidos os autos
13/07/2023 10:34

Outras decisões
07/07/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/07/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 20:29

Recebidos os autos
26/06/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:45

Recebidos os autos
15/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:45

Outras decisões
02/05/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:38

Recebidos os autos
14/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a FABRINY GOMES DA SILVA - CPF: *74.***.*58-68 (REVEL).
19/12/2022 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/12/2022 18:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2022 13:58

Juntada de Certidão
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de FABRINY GOMES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 03:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:17

Recebidos os autos
04/10/2022 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/06/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:23

Recebidos os autos
31/05/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/05/2022 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:25

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 17:14

Expedição de Mandado.
10/03/2022 07:52

Recebidos os autos
10/03/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/02/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
25/01/2022 23:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2022 22:34

Recebidos os autos
25/01/2022 22:34

Deferido o pedido de
25/01/2022 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
24/01/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 14:59

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 14:59

Recebidos os autos
13/10/2021 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
13/10/2021 13:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
13/10/2021 13:08

Transitado em Julgado em 13/10/2021
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de FABRINY GOMES DA SILVA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL em 11/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 192/1 LOTE 9 A RUA 4 EDIFICIO POR DO SOL em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de FABRINY GOMES DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 12:44

Recebidos os autos
15/09/2021 12:44

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/09/2021 22:42

Recebidos os autos
14/09/2021 22:42

Outras decisões
14/09/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de FABRINY GOMES DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 14:34

Recebidos os autos
02/06/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2021 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 22:25

Recebidos os autos
30/04/2021 22:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2021 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/04/2021 17:30

Expedição de Certidão.
26/04/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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