28/11/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 23:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2023 23:33

Juntada de Certidão
11/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
11/11/2023 12:01

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:58

Decorrido prazo de DECOLAR em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de RAFAELA PIMENTEL SANTA CRUZ SEIDL em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora e, por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
26/09/2023 19:15

Recebidos os autos
26/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:15

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de RAFAELA PIMENTEL SANTA CRUZ SEIDL em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732612-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA PIMENTEL SANTA CRUZ SEIDL REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a substituição da ré TVLX VIAGENS E TURISMO S/A por DECOLAR.COM LTDA - CNPJ 03.***.***/0002-31, em razão da incorporação comprovada nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Na oportunidade, deverá a parte autora COMPROVAR o efetivo pagamento integral dos valores apontados na petição inicial, mediante recibo, fatura do cartão de crédito de sua titularidade ou qualquer outro meio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/08/2023 22:51

Recebidos os autos
29/08/2023 22:51

Outras decisões
24/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 19:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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