15/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 21:32

Recebidos os autos
10/07/2025 21:32

Indeferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
12/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2025 04:27

Processo Desarquivado
11/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:53

Arquivado Provisoramente
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 10:11

Recebidos os autos
11/03/2025 10:11

Indeferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
17/02/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 09:25

Recebidos os autos
16/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2024 07:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:20

Recebidos os autos
10/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:20

Deferido em parte o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
09/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2024 04:56

Processo Desarquivado
08/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 06:47

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715717-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Retornem os autos ao Arquivo Provisório.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:15

Recebidos os autos
12/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:03

Recebidos os autos
10/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715717-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão o exequente quanto à tempestividade do recurso.

Acolho os embargos de declaração para deferir a pesquisa de bens pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER (imprimir relatório com CNPJ ou CPF da parte executada).

Realizada a pesquisa, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, aguarde-se o prazo suspensivo.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/12/2023 10:40

Recebidos os autos
21/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
21/12/2023 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/09/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715717-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 160747165 opostos pela parte EXEQUENTE contra a decisão de id. 158620935.

No entanto, não conheço dos embargos de declaração opostos, eis que intempestivos.

Conforme se verifica dos autos, a decisão de id. 158620935 foi devidamente disponibilizada no DJe dia 19/05/2023, cuja publicação se deu em 22/05/2023 e o início do prazo recursal em 23/05/2023.

Os presentes embargos de declaração somente foram opostos em 01/06/2023, mesmo considerando a suspensão do prazo processual de 25/05/2023 devido à indisponibilidade do sistema PJe, portanto após o transcurso do quinquídio estabelecido pelo art. 1.023 do CPC.

Lado outro, tem-se, no presente caso que após realização de diligências infrutíferas para busca de bens penhoráveis, o processo permaneceu suspenso por 1 ano, nos termos do art. 921, inc.

III, do CPC, conforme decisão de id. 116839888, datada de 25/02/2022.

Nesse período, a parte não demonstrou qualquer alteração patrimonial da executada.

Assim, com fundamento no art. 921, § 2º, determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição.

Reserva-se ao credor o direito de desarquivamento dos autos quando puder, efetivamente, indicar bens à penhora para satisfação do débito, ou ao devedor, em qualquer tempo, o desarquivamento dos autos para os requerimentos que entender de direito, desde que juridicamente fundamentados.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2023 09:40

Recebidos os autos
26/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 09:40

Determinado o arquivamento
26/08/2023 09:40

Indeferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/06/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:41

Recebidos os autos
17/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:41

Indeferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
06/02/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 14:01

Recebidos os autos
30/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:01

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:19

Recebidos os autos
09/08/2022 13:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/07/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 17:33

Recebidos os autos
06/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:33

Outras decisões
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 05/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/06/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:48

Recebidos os autos
01/06/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:48

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:20

Recebidos os autos
29/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:20

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 15:35

Recebidos os autos
18/03/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 16/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/03/2022 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 14:50

Recebidos os autos
25/02/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2022 14:50

Decisão interlocutória - indeferimento
22/02/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/02/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:28

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:22

Recebidos os autos
08/02/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/01/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 15:29

Juntada de Certidão
10/01/2022 19:03

Recebidos os autos
10/01/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/12/2021 12:37

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:05

Expedição de Alvará.
10/12/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:08

Recebidos os autos
01/12/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2021 11:19

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:50

Decorrido prazo de QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 20:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2021 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 18:16

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:03

Recebidos os autos
16/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de QUIOSQUE DOS AMIGOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA em 09/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 14:44

Recebidos os autos
18/05/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:44

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 21:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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