TJDFT - 0723974-05.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 10:49
Transitado em Julgado em 12/01/2024
-
29/01/2024 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
29/01/2024 10:49
Desentranhado o documento
-
29/01/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 05:41
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
18/01/2024 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723974-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NICOLAS SILVA BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 20:12:17.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/01/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 23:21
Recebidos os autos
-
15/01/2024 23:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2024 10:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/01/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 20:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 20:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:51
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:40
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723974-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NICOLAS SILVA BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.
Brasília - DF, 14 de agosto de 2023 19:10:30.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
30/08/2023 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 19:21
Recebidos os autos
-
28/07/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 19:21
Outras decisões
-
28/07/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/07/2023 18:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2023 14:38
Transitado em Julgado em 27/07/2023
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:24
Decorrido prazo de NICOLAS SILVA BARROS em 21/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 01:00
Publicado Sentença em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 18:19
Recebidos os autos
-
04/07/2023 18:19
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2023 16:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/07/2023 15:54
Juntada de Petição de réplica
-
28/06/2023 08:43
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
08/05/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 14:33
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:33
Decisão interlocutória - recebido
-
05/05/2023 14:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/05/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703149-25.2023.8.07.0021
Wesley Alves Nascimento
123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/08/2023 17:21
Processo nº 0701120-02.2023.8.07.0021
A da Silva Sousa Veiculos - Eireli
Ana Maria Nogueira da Silva Santos
Advogado: Fernanda Pampuri Pascale da Silva Viola
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/03/2023 15:56
Processo nº 0727581-42.2021.8.07.0001
Diskmed Distribuidora de Medicamentos e ...
Fortaleza Fomento Mercantil LTDA
Advogado: Licia Guimaraes Marques Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/08/2021 11:25
Processo nº 0700619-48.2023.8.07.0021
Helio Nunes Viana
Larissa Correia Barreto da Silva
Advogado: Sergio Nunes Viana
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/02/2023 17:41
Processo nº 0709275-09.2023.8.07.0016
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/02/2023 11:14