22/05/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 07:50

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:54

Recebidos os autos
18/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:54

Extinto o processo por desistência
17/04/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/04/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
09/04/2024 15:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 09:07

Recebidos os autos
09/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
09/04/2024 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 09:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2024 02:36

Recebidos os autos
08/04/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:24

Expedição de Mandado.
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 12:11

Recebidos os autos
22/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:11

Outras decisões
15/01/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/12/2023 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:50

Recebidos os autos
06/11/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/09/2023 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

1.

Em complemento à decisão de ID 170372669 e, por economia processual, determino, ainda: 2.

A parte autora informa na inicial que (ID 146012313 - Pág. 3): "(...) não realizou a contratação do empréstimo abaixo descrito: De posse do documento fornecido pelo INSS (Consulta de Empréstimos Consignado), a autora que constatou a fraude em seu benefício; se viu privada de grande parte de seu benefício previdenciário, e via de consequência, privada de arcar com seus compromissos financeiros, restando prejudicado seu sustento e mantença de sua família. (...)" (negritos no original). 3.

Emende-se para esclarecer se a parte autora contratou, ou não, o empréstimo objeto de discussão. 4.

Emende-se, ainda, para esclarecer se o valor objeto do contrato de empréstimo discutido foi depositado em conta bancária da parte autora por meio da qual recebe a pensão pelo INSS, ainda que não contratado. 5.

Caso o valor tenha sido depositado na conta da parte autora e a parte autora informe que não contratou o empréstimo em questão, emende-se, também, para esclarecer se a parte requerente depositará em Juízo o valor correspondente ao valor objeto do contrato de empréstimo. 6.

Ao formular os pedidos, a parte autora requer "I. seja declarada a inexigibilidade dos contratos fraudulentos das operações bancárias seguintes: BANCO BANRISUL S.A.: contrato nº 00000000000007755031, datado de 12/11/2019, no valor de R$ 13.010,35 em 69 parcelas de R$ 282,53." (ID 146012313 - Pág. 17) (negritos no original). 7.

Requer, ainda, "II. a devolução de R$ 38.989,14 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) referente ao dobro dos valores que o Requerido cobrou a mais da parte Autora, bem como, de valores eventualmente cobrados durante o processo, que deverá ser apurado em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária; III. caso não seja deferida a devolução em dobro, requer a restituição de forma simples e atualizada, referente aos valores que o Requerido cobrou a mais da Autora, bem como, de valores eventualmente cobrados durante o processo, que deverá ser apurado em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária;" (ID 146012313 - Pág. 17) (grifos e negritos no original). 8.

Emende-se para esclarecer a parte autora se o que pretende é a declaração de inexistência do contrato indicado e, por consequência, dos débitos advindos do referido contrato. 9.

Se o caso for de declaração de inexistência do contrato indicado e, por consequência, dos débitos advindos do referido contrato, emende-se para esclarecer a expressão "o Requerido cobrou a mais da parte Autora,", o que seria a cobrança "a mais". 10.

De qualquer modo, emende-se a inicial para formular adequadamente e de forma objetiva e clara os pedidos (CPC, art. 319, IV). 11.

No mais, instrua-se a petição inicial com: I - cópia dos extratos bancários da conta por meio da qual a parte autora recebe a pensão pelo INSS, relativos ao: a) período de início do empréstimo discutido; b) ao mês antecedente ao período de início do empréstimo discutido; e c) aos 3 (três) meses subsequentes ao período de início do empréstimo discutido.

II - planilha discriminando os valores que entende que foram pagos indevidamente pela parte autora à parte requerida, mês a mês. 12.

A nova petição inicial substitutiva deverá ser apresentada em versão consolidada, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte requerida. 13.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Recanto das Emas/DF.
08/09/2023 23:02

Recebidos os autos
08/09/2023 23:02

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

8.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas rejeito o referido recurso, mantendo-se inalterada a decisão de ID 148468226 por seus próprios fundamentos. 9.

Nos termos da decisão de ID 148468, emende-se a inicial para esclarecer qual ação seguirá, apresentando nova inicial com a inclusão de todos os credores no polo passivo da mesma demanda. 10.

APRESENTE nova petição inicial substitutiva em versão consolidada, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte requerida . 11.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 12.

Alerto à parte autora que não será concedida nova oportunidade para cumprimento.

Recanto das Emas/DF.
30/08/2023 14:52

Recebidos os autos
30/08/2023 14:52

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/06/2023 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
23/06/2023 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
23/06/2023 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
23/06/2023 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
23/06/2023 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
22/06/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 16:17

Apensado ao processo #Oculto#
16/06/2023 14:52

Apensado ao processo #Oculto#
16/06/2023 14:48

Apensado ao processo #Oculto#
16/06/2023 14:40

Apensado ao processo #Oculto#
16/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 21:51

Apensado ao processo #Oculto#
13/06/2023 19:49

Recebidos os autos
13/06/2023 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *98.***.*20-97 (REQUERENTE).
13/06/2023 19:49

Determinada a emenda à inicial
27/12/2022 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/12/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720254-80.2020.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Philippe Verstraete - Panificacao e Conf...

Advogado: Everson Ricardo Arraes Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2020 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0702149-41.2023.8.07.0004

Marise de Fatima de Souza e Silva

Gilberto Batista Cordeiro Junior

Advogado: Nayara de Melo Santos Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0707583-78.2023.8.07.0014

Jackson de Lirio Matte

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0007610-13.2011.8.07.0018

Brb Banco de Brasilia SA

Reginaldo de Macedo Carvalho

Advogado: Walter Goncalves Boaventura Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2018 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0706532-71.2023.8.07.0001

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Daniela de Fatima Rodrigues Kudo

Advogado: Tamyres Rodrigues Pacifico Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 12:00

Exibir Processo