25/09/2023 22:50

Arquivado Definitivamente
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:58

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA FRANCO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704638-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA DE OLIVEIRA FRANCO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DF informa o pagamento da RPV fora do prazo legal.

Havia sido deferido o sequestro de verbas públicas em razão do decurso do prazo sem pagamento voluntário.

Foi então expedido alvará de levantamento em favor do credor.

Assim, como houve depósito judicial do Distrito Federal posterior ao cumprimento da ordem de bloqueio via SISBAJUD, a fim de evitar duplicidade de pagamento, os valores devem ser restituídos ao ente público.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do Distrito Federal.

Após, promova-se o arquivamento dos autos, conforme sentença.

Ao CJU: Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento em favor do Distrito Federal de acordo com o documento ID 169162100.

Após a intimação para levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente, sem necessidade de remessa à Contadoria.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
24/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:43

Recebidos os autos
22/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/08/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/08/2023 08:17

Recebidos os autos
03/08/2023 08:17

Outras decisões
02/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
05/07/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
25/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:10

Expedição de Ofício.
18/03/2023 20:17

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2023 03:59

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA FRANCO em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:08

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
27/12/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:34

Publicado Sentença em 06/12/2022.
02/12/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:16

Recebidos os autos
01/12/2022 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:29

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:29

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:56

Recebidos os autos
27/10/2022 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/10/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:46

Recebidos os autos
26/09/2022 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 13:16

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:25

Recebidos os autos
29/08/2022 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/08/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 18:39

Recebidos os autos
18/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/08/2022 16:31

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
14/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:45

Recebidos os autos
14/06/2022 12:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2022 19:54

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:51

Recebidos os autos
19/04/2022 13:51

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/04/2022 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2022 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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