TJDFT - 0733502-63.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:31
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733502-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 16:27:35.
MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral -
11/03/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/03/2024 16:14
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
05/03/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 03:08
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0733502-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU C E R T I D Ã O Certifico que não foram informados os dados bancários (banco, agência, conta nº, tipo de conta) para expedição do alvará eletrônico de transferência.
De ordem, fica intimado a parte credora, bem como o patrono, para informá-los, no prazo de cinco dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 12:55:44.
MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral -
04/03/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733502-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 188004741), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 188004741, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 8.553,86, em favor da parte exequente; R$ 2.106,38 em favor de ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 37.***.***/0001-20.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
01/03/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 20:39
Recebidos os autos
-
29/02/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 20:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2024 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/02/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2023 16:54
Expedição de Autorização.
-
07/12/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 03:29
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 03:53
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS em 01/12/2023 23:59.
-
17/10/2023 03:19
Publicado Certidão em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
14/10/2023 07:33
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 22:05
Recebidos os autos
-
10/10/2023 22:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/10/2023 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/10/2023 16:06
Transitado em Julgado em 07/10/2023
-
09/10/2023 16:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/10/2023 04:00
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:00
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS em 02/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:25
Publicado Sentença em 18/09/2023.
-
15/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 17:19
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:19
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2023 15:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/09/2023 15:33
Juntada de Petição de réplica
-
01/09/2023 00:23
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0733502-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Agosto de 2023 16:49:20.
LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral -
30/08/2023 03:05
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:36
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 16:45
Recebidos os autos
-
07/07/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:45
Outras decisões
-
06/07/2023 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/07/2023 18:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 14:47
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:47
Determinada a emenda à inicial
-
22/06/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/06/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703167-09.2023.8.07.0001
Residencial Parque Riacho 32
Jorge Pereira Nery
Advogado: Jose Alves Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/01/2023 16:20
Processo nº 0712015-71.2022.8.07.0016
Instituto Brasileiro de Extensao Educaci...
Wallace de Aquino Soares
Advogado: Petronio da Silva Alvares Netto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/03/2022 16:25
Processo nº 0704638-43.2022.8.07.0018
Silvia de Oliveira Franco
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/04/2022 13:06
Processo nº 0703030-76.2023.8.07.0017
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Erasmo Cosmo Raposo do Nascimento
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/05/2023 15:25
Processo nº 0724090-89.2015.8.07.0016
Gabriel Pereira Neves
Distrito Federal
Advogado: Fabiano Lima Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/10/2015 17:12