09/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 19:31

Recebidos os autos
04/09/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:31

Deferido em parte o pedido de SELVO RABELO DE SOUSA - CPF: *15.***.*03-68 (REQUERENTE)
27/06/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/06/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SELVO RABELO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706287-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a manifestar-se quanto a petição retro, bem como para promover o andamento no feito, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de HENRI NORBERTO PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:48

Expedição de Ofício.
21/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/12/2024.
21/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Publicado Edital em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706287-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: SELVO RABELO DE SOUSA REQUERIDO: HENRI NORBERTO PINHEIRO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE CRÉDITO Certifico, a requerimento da parte interessada SELVO RABELO DE SOUSA - CPF: *15.***.*03-68, que em consulta aos registros desta Secretaria, verifico CONSTAR tramitando neste Juízo a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)", distribuída em 21/08/2023 23:00:18, sob o n.º 0706287-12.2023.8.07.0017, ajuizada por SELVO RABELO DE SOUSA (CPF: *15.***.*03-68) contra HENRI NORBERTO PINHEIRO (CPF: *74.***.*29-53); LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF: *20.***.*49-00).

CERTIFICO, ainda, que nos autos supramencionados, foram apurados os créditos no valor total de R$ 22.582,80, (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), com prazo para pagamento voluntário expirado em 29/07/2024.

Foi determinada a expedição da presente certidão para garantia do direito do credor.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade do Riacho Fundo-DF.

Documento datado e assinado automaticamente.

Daniela Cardozo Mesquita Lessa Diretora de Secretaria
17/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:57

Expedição de Edital.
16/12/2024 16:26

Recebidos os autos
16/12/2024 16:26

Deferido o pedido de SELVO RABELO DE SOUSA - CPF: *15.***.*03-68 (REQUERENTE).
12/12/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SELVO RABELO DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706287-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: SELVO RABELO DE SOUSA REQUERIDO: HENRI NORBERTO PINHEIRO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o ID 204778815 apresenta pesquisa nos sistemas SINESP/INFOSEG e BANDI.

Nos termos da Portaria 2/2024, desde Juízo, procedi a busca de endereços da parte ré no sistema SISBAJUD.

Observo que o sistema INFOSEG utiliza a mesma base de dados dos sistemas INFOJUD (Receita Federal) e RENAJUD.

Fica intimada a parte exequente para tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: a) listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; b) indicar quais os endereços que estão incompletos e completá-los se o caso; c) indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; d) indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

A adoção das providências acima determinadas implicará maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Na hipótese de a parte autora indicar endereço incompleto, deverá ser intimada a completá-lo no prazo de cinco dias, sob pena de ser não diligenciado e impedir a citação por edital.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
23/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HENRI NORBERTO PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706287-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: SELVO RABELO DE SOUSA REQUERIDO: HENRI NORBERTO PINHEIRO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.

Fica intimada a parte exequente para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc.).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:27

Classe retificada de DESPEJO (92) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:36

Recebidos os autos
24/06/2024 18:36

Recebida a emenda à inicial
18/06/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2024 01:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:07

Recebidos os autos
20/05/2024 19:07

Deferido o pedido de SELVO RABELO DE SOUSA - CPF: *15.***.*03-68 (REQUERENTE).
23/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de HENRI NORBERTO PINHEIRO em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de HENRI NORBERTO PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de HENRI NORBERTO PINHEIRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:59

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706287-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: SELVO RABELO DE SOUSA REQUERIDO: HENRI NORBERTO PINHEIRO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a parte autora.

Defiro o pedido de ID 170773513, fl. 48, para corrigir erro material na Decisão de ID 169613213, fl. 42, revogando o segundo parágrafo, notadamente quanto à possibilidade de afastar o despejo por meio de depósito.

Diga a parte autora quanto aos ARs de ID 171427933 a ID 171428206, fls. 49/50, ocasião em que deverá indicar o endereço de citação dos réus.

Prazo de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
20/09/2023 17:07

Recebidos os autos
20/09/2023 17:07

Deferido o pedido de SELVO RABELO DE SOUSA - CPF: *15.***.*03-68 (REQUERENTE).
09/09/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/09/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/09/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706287-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: SELVO RABELO DE SOUSA REQUERIDO: HENRI NORBERTO PINHEIRO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se, para que a parte ré, querendo, conteste o pedido em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia.

Advirta-se a parte ré de que a resposta ao pedido deverá ser apresentada por patrono devidamente constituído nos autos, bem como que poderá evitar o despejo efetuando, dentro dos 15 dias, depósito judicial que contemple a totalidade da dívida, acrescido de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor do débito.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Riacho Fundo/DF, 27 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
28/08/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2023 22:57

Recebidos os autos
27/08/2023 22:57

Outras decisões
23/08/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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