26/02/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710758-96.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS REVEL: MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO os pedidos acostados à petição retro uma vez não demonstrado qualquer indício de alteração da situação patrimonial detida pela parte executada.

Nesse sentido, é firme a jurisprudência desta e.

Corte.

Ilustrativamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

DESARQUIVAMENTO.

SUSPENSÃO.

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

LOCALIZAÇÃO DE BENS E ALTERAÇÃO DA VIDA PATRIMONIAL DO DEVEDOR.

PRÉVIA COMPROVAÇÃO.

REITERAÇÃO DE PESQUISA NOS SISTEMAS JUDICIAIS.

DESCABIDA.

RAZOABILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conforme inteligência do art. 921, inciso III, e §§2º e 3º, do CPC e na esteira do entendimento firmado pelo STJ, mostra-se razoável que o desarquivamento e o prosseguimento da execução, após suspensão, dependa de prévia comprovação pelo credor de localização de bens aptos à constrição ou de demonstração da alteração da vida patrimonial do devedor para fins de reiteração dos sistemas judiciais de pesquisa. 2. É dever do credor promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens dos devedores capazes de satisfazer o crédito perseguido, já que a execução se realiza no interesse daquela (art. 797 do CPC). 3.

Descabido o desarquivamento e prosseguimento do feito para fins de reiteração de pesquisas já efetuadas pelo Juízo sem que o credor tenha localizado bens aptos a constrição, demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer modificação na situação econômica do executado. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1286189, 07130889720208070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/9/2020, publicado no DJE: 6/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Retornem os Autos ao arquivo provisório.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024 18:07:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/02/2024 22:02

Recebidos os autos
20/02/2024 22:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2024 23:06

Recebidos os autos
19/02/2024 23:06

Outras decisões
19/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:30

Recebidos os autos
07/02/2024 15:30

Outras decisões
02/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710758-96.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS REVEL: MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO os pedidos acostados à petição retro uma vez não demonstrado qualquer indício de alteração da situação patrimonial detida pela parte executada.

Nesse sentido, é firme a jurisprudência desta e.

Corte.

Ilustrativamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

DESARQUIVAMENTO.

SUSPENSÃO.

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

LOCALIZAÇÃO DE BENS E ALTERAÇÃO DA VIDA PATRIMONIAL DO DEVEDOR.

PRÉVIA COMPROVAÇÃO.

REITERAÇÃO DE PESQUISA NOS SISTEMAS JUDICIAIS.

DESCABIDA.

RAZOABILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conforme inteligência do art. 921, inciso III, e §§2º e 3º, do CPC e na esteira do entendimento firmado pelo STJ, mostra-se razoável que o desarquivamento e o prosseguimento da execução, após suspensão, dependa de prévia comprovação pelo credor de localização de bens aptos à constrição ou de demonstração da alteração da vida patrimonial do devedor para fins de reiteração dos sistemas judiciais de pesquisa. 2. É dever do credor promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens dos devedores capazes de satisfazer o crédito perseguido, já que a execução se realiza no interesse daquela (art. 797 do CPC). 3.

Descabido o desarquivamento e prosseguimento do feito para fins de reiteração de pesquisas já efetuadas pelo Juízo sem que o credor tenha localizado bens aptos a constrição, demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer modificação na situação econômica do executado. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1286189, 07130889720208070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/9/2020, publicado no DJE: 6/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Retornem os Autos ao arquivo provisório.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 30 de janeiro de 2024 16:34:20.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/01/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:26

Recebidos os autos
31/01/2024 08:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2024 16:41

Recebidos os autos
30/01/2024 16:41

Outras decisões
30/01/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 11:46

Arquivado Provisoramente
27/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/01/2024 19:10

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2023 15:09

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:49

Recebidos os autos
09/11/2023 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710758-96.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS REVEL: MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo, sem impugnação à penhora "on line" realizada, expeça-se alvará em favor da parte autora/exequente e de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação, para levantamento da quantia bloqueada via SISBAJUD ID 163701235.

Este juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida.

Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX da parte autora/exequente ou de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação.

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio.

Inteligência do art. 85, § 15 do CPC. (TJ-DF 07067561720208070000 DF 0706756-17.2020.8.07.0000, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 05/08/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 17/08/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

INTIME-SE se a parte autora/exequente para apresentar planilha de débitos atualizada, deduzindo-se o valor levantado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, renove-se a pesquisa SISBAJUD de valores.

Caso infrutífera a medida anterior, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2023 18:00:05.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/08/2023 21:33

Recebidos os autos
29/08/2023 21:33

Outras decisões
29/08/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/06/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 01:37

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2023 15:34

Recebidos os autos
05/04/2023 15:34

Outras decisões
04/04/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/04/2023 15:17

Processo Desarquivado
04/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 01:11

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:04

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:22

Recebidos os autos
24/02/2023 16:22

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/02/2023 04:05

Processo Desarquivado
22/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 19:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 19:19

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:37

Publicado Edital em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:06

Expedição de Edital.
01/02/2023 15:21

Recebidos os autos
01/02/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
01/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 13:34

Transitado em Julgado em 31/01/2023
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS em 30/01/2023 23:59.
12/12/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:01

Publicado Sentença em 01/12/2022.
01/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022 10:08

Recebidos os autos
29/11/2022 10:08

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/11/2022 10:27

Recebidos os autos
25/11/2022 10:27

Outras decisões
18/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/11/2022 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2022 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/10/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
15/08/2022 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 16:16

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:57

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 13:04

Recebidos os autos
14/07/2022 13:04

Deferido o pedido de
27/06/2022 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/06/2022 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 20:23

Recebidos os autos
17/06/2022 20:23

Concedida a Medida Liminar
17/06/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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