15/05/2024 16:04

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 19:33

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 04:16

Processo Desarquivado
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:45

Arquivado Provisoramente
27/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de GEDALIAS NEVES DA COSTA em 26/04/2024 23:59.
21/04/2024 20:01

Arquivado Provisoramente
19/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
19/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:56

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:41

Recebidos os autos
17/04/2024 15:41

Outras decisões
17/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:43

Recebidos os autos
18/03/2024 17:43

Outras decisões
15/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707610-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GEDALIAS NEVES DA COSTA, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Traga o credor o valor atualizado referente as custas processuais, para fins de bloqueio via sisbajud.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:26

Recebidos os autos
04/03/2024 14:26

Outras decisões
01/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/02/2024 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:12

Recebidos os autos
31/01/2024 17:12

Outras decisões
30/01/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de GEDALIAS NEVES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707610-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEDALIAS NEVES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/12/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 20:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:43

Recebidos os autos
19/12/2023 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
07/12/2023 23:05

Recebidos os autos
07/12/2023 23:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de GEDALIAS NEVES DA COSTA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:15

Expedição de Ofício.
29/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707610-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GEDALIAS NEVES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO EXPEÇA-SE RPV em relação as custas adiantadas, conforme requerido pelo credor no ID 172760790.

Cumpra-se a decisão de ID 169565526.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:21

Recebidos os autos
25/09/2023 16:21

Outras decisões
23/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707610-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GEDALIAS NEVES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da certidão de ID 171548905.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/09/2023 11:03

Recebidos os autos
12/09/2023 11:03

Outras decisões
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de GEDALIAS NEVES DA COSTA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:03

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707610-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GEDALIAS NEVES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos do Distrito Federal ID 160168349, visto que obedecem ao comando da decisão de ID 146826549 e também à alteração da Constituição da Republica havida pela EC 113/21, nesse sentido o precedente: “8.

A correção monetária tem por finalidade a manutenção do valor real do crédito, desgastado pela inflação.

Nesse sentido, deve-se admitir a alteração do índice de correção monetária fixado em título judicial, uma vez que a extensão da coisa julgada atinge o mérito do processo, nos termos do art. 502 e seguintes do Código de Processo Civil, e não os critérios de atualização do crédito, que podem, inclusive, ser fixados posteriormente pelo juízo. 9.

O art. 505, I, do Código de Processo Civil legitima a alteração do conteúdo da sentença que decide relação jurídica de trato sucessivo ou continuado, sempre que sobrevier modificação no estado de fato ou de direito. 10.

O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de que a alteração dos juros de mora e da correção monetária fixados no título não afronta a coisa julgada, por constituírem obrigações de trato sucessivo. 11.

Ao julgar o REsp 1.492.221/PR, sob o rito dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese que, nas condenações judiciais da Fazenda Pública referentes a servidores e empregados públicos, a correção monetária deve ser calculada com base no IPCA-E, a partir de julho de 2009 (Tema 905). 12.

Assim, é possível, em cumprimento de sentença, adotar índice de correção monetária diverso do estabelecido no título judicial para as condenações contra a Fazenda Pública, quando fixado na forma do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009 (aplicação da TR), reputado inconstitucional pelo STF, em sede da repercussão geral, no RE 870.947/SE. 13.

No caso, o título exequendo determinou correção monetária pela TR.

Dessa forma, reputa-se possível e adequada a substituição do referido índice, declarado inconstitucional pelo STF, pelo IPCA-E, a partir de 30/09/2009. 14.

Contudo, a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização do crédito deve ser feita pela Taxa Selic, com incidência sobre o valor do principal atualizado.” Acórdão 1601081, 07148187520228070000, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, Sexta Turma Cível, data de julgamento: 27/7/2022, publicado no DJE: 18/8/2022.

Expeçam-se os precatórios.

Após, oficie-se à COORPRE, remetendo a documentação pertinente.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, observando as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:30

Recebidos os autos
23/08/2023 17:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2023 16:27

Recebidos os autos
22/08/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 15:03

Recebidos os autos
29/05/2023 15:03

Outras decisões
29/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/05/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:40

Recebidos os autos
26/05/2023 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2023 23:59.
13/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:17

Juntada de Certidão
29/03/2023 21:45

Recebidos os autos
29/03/2023 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 17:16

Transitado em Julgado em 14/09/2022
24/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2023 16:26

Recebidos os autos
19/01/2023 16:26

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/01/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:53

Recebidos os autos
13/12/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2022 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/12/2022 17:18

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/12/2022 23:59.
21/11/2022 19:50

Recebidos os autos
21/11/2022 19:50

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
19/11/2022 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2022 01:11

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:17

Recebidos os autos
11/11/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/11/2022 18:11

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:47

Recebidos os autos
08/11/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/11/2022 11:55

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2022 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:31

Recebidos os autos
13/09/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de GEDALIAS NEVES DA COSTA em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 19:25

Recebidos os autos
23/08/2022 19:25

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:38

Recebidos os autos
25/07/2022 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:47

Recebidos os autos
14/07/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/07/2022 18:07

Processo Desarquivado
14/07/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 20:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 10:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:39

Recebidos os autos
07/02/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de GEDALIAS NEVES DA COSTA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:10

Recebidos os autos
17/01/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/01/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
07/01/2022 11:54

Recebidos os autos
07/01/2022 11:54

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/12/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:02

Recebidos os autos
03/12/2021 13:02

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/11/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 11:09

Expedição de Certidão.
25/11/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 18:49

Recebidos os autos
01/10/2021 18:49

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/10/2021 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo