20/10/2023 20:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/10/2023 17:26

Processo Desarquivado
11/10/2023 17:26

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:52

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761230-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEURACY DOS PASSOS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:05

Recebidos os autos
23/08/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 14:54

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de NEURACY DOS PASSOS PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:44

Recebidos os autos
06/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 15:46

Recebidos os autos
03/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:38

Recebidos os autos
09/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:14

Recebidos os autos
25/04/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:01

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 16:00

Desentranhado o documento
02/03/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 16:00

Desentranhado o documento
02/03/2023 13:43

Recebidos os autos
02/03/2023 13:43

Outras decisões
28/02/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 15:37

Desentranhado o documento
13/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:10

Expedição de Certidão.
09/02/2023 23:19

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 12:31

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:49

Recebidos os autos
18/11/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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