TJDFT - 0728376-32.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 16:13
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 16:13
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0728376-32.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ BRANDAO DE MELLO, ANDRE GIANNI DUTRA RIBEIRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BEATRIZ BRANDAO DE MELLO e outros em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 169105531, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 18 de agosto de 2023, às 16:26:33.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
22/08/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 18:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/08/2023 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/08/2023 18:49
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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18/08/2023 18:25
Recebidos os autos
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18/08/2023 18:25
Homologada a Transação
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18/08/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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18/08/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 00:16
Publicado Certidão em 31/05/2023.
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30/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 18:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/05/2023 18:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
25/05/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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