23/02/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 22:16

Recebidos os autos
06/02/2024 22:16

Determinado o arquivamento
06/02/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA DIAS em 29/01/2024 23:59.
21/01/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 10:49

Expedição de Carta.
22/11/2023 22:35

Recebidos os autos
22/11/2023 22:35

Outras decisões
17/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2023 05:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 05:59

Juntada de Certidão
07/11/2023 20:35

Recebidos os autos
07/11/2023 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 12:40

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA DIAS em 09/10/2023 23:59.
30/09/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 17:52

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734233-59.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA DIAS REQUERIDO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA CAROLINA DA SILVA DIAS em face de INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 163216121 e 163226112, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 17 de agosto de 2023, às 09:30:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/08/2023 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 12:40

Recebidos os autos
17/08/2023 12:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/08/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/08/2023 13:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA DIAS em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 13:35

Juntada de intimação
28/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:46

Recebidos os autos
27/06/2023 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:59

Recebidos os autos
26/06/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 15:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/06/2023 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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