10/06/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 18:17

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MAITE MAGALHAES DE ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES DE ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 23:33

Recebidos os autos
30/04/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 23:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:08

Transitado em Julgado em 27/02/2024
12/03/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MAITE MAGALHAES DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 23:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:05

Recebidos os autos
29/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 05:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MAITE MAGALHAES DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de RAQUEL MAGALHAES DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.
28/10/2023 20:26

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:59

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735544-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAQUEL MAGALHAES DE ALMEIDA, JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA, MAITE MAGALHAES DE ALMEIDA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Com respaldo no parágrafo único do art. 370 do CPC, indefiro a produção da prova oral requerida pela parte autora.

Trata-se, pois, de diligência inútil ao processo porquanto já constam nos autos documentos aptos a embasar os fatos que o autor pretende demonstrar por meio de prova testemunhal, os quais, em verdade, carecem de prova documental para apreciação.

Preclusa a presente decisão (15 dias úteis), tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/09/2023 18:12

Recebidos os autos
20/09/2023 18:12

Indeferido o pedido de RAQUEL MAGALHAES DE ALMEIDA - CPF: *66.***.*14-91 (REQUERENTE), JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA - CPF: *05.***.*14-68 (REQUERENTE), MAITE MAGALHAES DE ALMEIDA - CPF: *66.***.*05-83 (REQUERENTE) e Transporte Aéreo Português S.A - CNPJ: 33
20/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 17:46

Recebidos os autos
10/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:16

Publicado Ata em 24/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0735544-85.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 18 de agosto de 2023 14:24:33
22/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 08:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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