TJDFT - 0716005-24.2023.8.07.0020
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 17:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/11/2023 12:44
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das varas da justiça federal 1ª Regiao
-
17/11/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/11/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 17:13
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:13
Declarada incompetência
-
14/11/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/11/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 04:04
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/11/2023 04:15
Decorrido prazo de EDUARDO D'UTRA VAZ em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:15
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE em 10/11/2023 23:59.
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11/11/2023 04:14
Decorrido prazo de MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:52
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:02
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/10/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 04:09
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 17:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:54
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:54
Decorrido prazo de EDUARDO D'UTRA VAZ em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:54
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL OURO VERDE em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 17:09
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 02:53
Publicado Despacho em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:13
Recebidos os autos
-
03/10/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 13:26
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
03/10/2023 04:04
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE em 02/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 03:58
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 29/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 18:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:47
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:44
Decorrido prazo de EDUARDO D'UTRA VAZ em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:44
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:25
Publicado Certidão em 25/09/2023.
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22/09/2023 14:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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22/09/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716005-24.2023.8.07.0020 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE Requerido: JOSE LIRIO PONTE AGUIAR e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que retornou a Carta de Citação/Intimação sem cumprimento (ID 172207193) referente ao mandado de ID 171030956.
Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
20/09/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2023 04:05
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 15/09/2023 23:59.
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15/09/2023 09:55
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2023 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/09/2023 00:22
Publicado Despacho em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:19
Publicado Decisão em 01/09/2023.
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31/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 22:03
Recebidos os autos
-
28/08/2023 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/08/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:26
Recebidos os autos
-
28/08/2023 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/08/2023 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/08/2023 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/08/2023 19:09
Recebidos os autos
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24/08/2023 19:09
Declarada incompetência
-
24/08/2023 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/08/2023 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/08/2023 08:50
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Desta forma, RECONHEÇO, de OFÍCIO, incompetência absoluta do presente MM.
Juízo para dirimir o feito no qual consta, especificamente, o uma autarquia distrital e órgão da administração direta do Distrito Federal, devendo os autos serem redistribuídos à uma das Varas de Fazenda Pública deste Tribunal (TJDFT, 07102473720178070000 CC).
Promova-se a remessa dos autos para redistribuição.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se.
Intime-se. -
21/08/2023 15:09
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:09
Declarada incompetência
-
18/08/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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