18/10/2023 15:51

Arquivado Provisoramente
18/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 20:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:04

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:57

Expedição de Ofício.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705158-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Desde já, expeça-se o ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da sentença.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:05

Recebidos os autos
23/08/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 12:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/07/2023 16:06

Recebidos os autos
05/07/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:47

Recebidos os autos
15/06/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 16:56

Recebidos os autos
15/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:34

Recebidos os autos
14/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:34

Outras decisões
24/02/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 18:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:19

Recebidos os autos
07/02/2023 13:19

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 17:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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