12/04/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712028-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YURI MACHADO DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189128159.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:06

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 17:10

Recebidos os autos
18/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712028-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YURI MACHADO DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em consulta ao sistema BANKJUS, verifica-se que há depósito realizado nos autos, conforme se depreende do excerto de tela abaixo.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para acostar aos autos o comprovante de depósito e a(s) respectiva(s) planilha(s).

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
11/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:21

Expedição de Ofício.
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:04

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712028-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YURI MACHADO DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:06

Recebidos os autos
23/08/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 06:27

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de YURI MACHADO DE MENEZES em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:01

Recebidos os autos
05/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:01

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:21

Recebidos os autos
26/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:39

Recebidos os autos
09/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:39

Outras decisões
06/03/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 14:34

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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