21/05/2025 04:04

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 04:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
24/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:26

Expedição de Sentença.
20/03/2025 19:26

Recebidos os autos
13/02/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/11/2024 23:13

Recebidos os autos
24/11/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:40

Recebidos os autos
02/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES SALIBA REBOUCAS em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0113254-51.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUNICE MARQUES SALIBA REBOUCAS DECISÃO Trata-se de execução fiscal com interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal.

Constam, ainda, dos autos, ofício nº 633/2022 encaminhado pela 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, comunicando decisão, em sede de tutela de urgência, determinando à suspensão da exigibilidade do crédito tributário (ID.124029147). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o débito fiscal está sendo discutido por meio de recurso judicial (código 24 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que entender de direito.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:12

Recebidos os autos
21/08/2023 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/05/2022 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/11/2021 00:25

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES SALIBA REBOUCAS em 04/11/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 22:54

Juntada de Certidão
20/08/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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