30/10/2023 08:45

Arquivado Provisoramente
30/10/2023 04:15

Processo Desarquivado
30/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 17:48

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:13

Recebidos os autos
25/10/2023 15:13

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
23/10/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:18

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE) em 02/10/2023.
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:48

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711937-71.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

O réu informou que efetuou o pagamento das requisições de pagamento (ID 172127159), porém, não comprovou o depósito dos valores.

Assim, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/09/2023 19:40

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:37

Recebidos os autos
15/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711937-71.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém, o réu não comprovou o pagamento.

Em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:47

Recebidos os autos
28/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2023 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/08/2023.
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
01/08/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 06:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 31/07/2023.
01/08/2023 04:16

Processo Desarquivado
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
12/06/2023 12:35

Processo Desarquivado
02/06/2023 10:37

Arquivado Provisoramente
01/06/2023 19:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
19/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
18/05/2023 22:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 20:25

Recebidos os autos
15/05/2023 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/05/2023 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 03:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:18

Recebidos os autos
08/03/2023 09:18

Deferido o pedido de LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: *59.***.*19-04 (EXEQUENTE).
07/03/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:16

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 06:16

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 19:53

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 20:08

Juntada de Certidão
20/02/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:52

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:46

Expedição de Mandado.
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 16:05

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:08

Recebidos os autos
02/02/2023 15:08

Deferido o pedido de LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: *59.***.*19-04 (EXEQUENTE).
01/02/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 20:12

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
10/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2022 18:46

Expedição de Mandado.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:25

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:51

Recebidos os autos
28/09/2022 18:51

Deferido em parte o pedido de LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: *59.***.*19-04 (EXEQUENTE)
28/09/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 20:16

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:44

Recebidos os autos
18/07/2022 10:44

Deferido o pedido de
15/07/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2022 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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