TJDFT - 0707470-49.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 07:39
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 07:39
Transitado em Julgado em 09/11/2024
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:23
Publicado Sentença em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707470-49.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BOAVENTURA DAVID DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme sentença proferida pela COORPRE no ID 210920113.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:18:52.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
16/09/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 18:33
Recebidos os autos
-
16/09/2024 18:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2024 07:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/09/2024 04:41
Processo Desarquivado
-
12/09/2024 17:10
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2023 08:19
Arquivado Provisoramente
-
24/10/2023 08:19
Decorrido prazo de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA - CPF: *16.***.*62-49 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/10/2023.
-
24/10/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:43
Decorrido prazo de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:16
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707470-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BOAVENTURA DAVID DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Com efeito, correta a promoção contida na Certidão de ID 169988043.
De fato, os cálculos de ID 147932681 contemplaram o reembolso das custas processuais e neste momento processual, não há qualquer expedição a ser feita para essa finalidade.
Assim, torno sem efeito a Decisão de ID 163778524.
Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 14:48:34.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
28/08/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:10
Recebidos os autos
-
28/08/2023 15:10
Outras decisões
-
27/08/2023 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/08/2023 20:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 08:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/08/2023.
-
23/08/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:04
Decorrido prazo de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:25
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:25
Deferido o pedido de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA - CPF: *16.***.*62-49 (EXEQUENTE).
-
29/06/2023 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/06/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:26
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
14/06/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 22:36
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 04:19
Processo Desarquivado
-
25/04/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
-
20/03/2023 16:58
Arquivado Provisoramente
-
07/03/2023 21:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/02/2023 21:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 23:25
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 20:04
Expedição de Ofício.
-
30/01/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 10:42
Recebidos os autos
-
30/01/2023 10:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/12/2022 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/12/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA em 11/11/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 01:34
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 14:16
Recebidos os autos
-
14/10/2022 14:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/10/2022 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/10/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de BOAVENTURA DAVID DE SOUZA em 28/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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01/09/2022 21:47
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2022 21:47
Desentranhado o documento
-
01/09/2022 20:20
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 19:49
Recebidos os autos
-
31/08/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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29/08/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:25
Publicado Decisão em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 19:44
Recebidos os autos
-
10/08/2022 19:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/08/2022 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/06/2022 00:21
Publicado Decisão em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
17/06/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 19:50
Recebidos os autos
-
15/06/2022 19:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2022 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/06/2022 15:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/06/2022 12:41
Recebidos os autos
-
11/06/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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