13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:02

Recebidos os autos
01/09/2025 17:02

Outras decisões
27/08/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/08/2025 19:24

Juntada de comunicações
26/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:19

Expedição de Ofício.
09/08/2025 00:32

Recebidos os autos
09/08/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/07/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:47

Recebidos os autos
21/07/2025 09:47

Outras decisões
15/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/07/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:30

Publicado Portaria em 07/07/2025.
05/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 09:50

Expedição de Portaria.
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 12:09

Recebidos os autos
23/05/2025 12:09

Outras decisões
19/05/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711264-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ISA DE CASTRO DIAS HERDEIRO: LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS, JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS, MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES, THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS, MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO, JOSE DIAS DE SOUZA, RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR, ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS INVENTARIADO(A): RAIMUNDO DIAS IRMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se saldo atualizado da(s) conta(s) judiciais.

Após, intimem-se os demais herdeiros sobre o petitório de ID. 229878116, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília-DF, 2 de abril de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
03/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 18:48

Desentranhado o documento
03/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:58

Recebidos os autos
02/04/2025 22:58

Outras decisões
27/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/03/2025 06:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:13

Publicado Portaria em 25/02/2025.
24/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:02

Expedição de Portaria.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 19/02/2025 23:59.
07/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:35

Publicado Ata em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:26

Expedição de Ofício.
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711264-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ISA DE CASTRO DIAS HERDEIRO: LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS, JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS, MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES, THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS, MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO, JOSE DIAS DE SOUZA, RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR, ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS INVENTARIADO(A): RAIMUNDO DIAS IRMAO CERTIDÃO Junto aos presentes autos a Ata de Audiência realizada no dia 05.09.2024 às 14h00.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
05/09/2024 19:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
05/09/2024 19:24

Deferido o pedido de ISA DE CASTRO DIAS - CPF: *87.***.*71-15 (INVENTARIANTE).
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
02/09/2024 02:16

Publicado Portaria em 02/09/2024.
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0711264-37.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 29/08/2024, às 14h00 e a redesigno para o dia 05/09/2024 14:00, a ser realizada PRESENCIALMENTE.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, 272 e 455 do CPC/2015, deverá o patrono da parte cientificar seu respectivo constituinte, devendo os mesmos comparecerem independentemente de intimação.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711264-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ISA DE CASTRO DIAS HERDEIRO: LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS, JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS, MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES, THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS, MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO, JOSE DIAS DE SOUZA, RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR, ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS INVENTARIADO(A): RAIMUNDO DIAS IRMAO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara foi designado o dia 29/08/2024 14:00 para realização da audiência de Conciliação (Presencial), a se realizar PRESENCIALMENTE.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, 272 e 455 do CPC/2015, deverá o patrono da parte cientificar seu respectivo constituinte, devendo os mesmos comparecerem independentemente de intimação.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Analista Judiciário
27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:55

Expedição de Portaria.
27/08/2024 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/08/2024 16:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/08/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711264-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ISA DE CASTRO DIAS HERDEIRO: LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS, JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS, MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES, THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS, MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO, JOSE DIAS DE SOUZA, RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR, ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS INVENTARIADO(A): RAIMUNDO DIAS IRMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o volume patrimonial do espólio, que inclui vários imóveis rurais, que acumulam diversas dívidas diariamente e, ainda, que a partilha igualitária somente estenderia o litígio para outros juízos e, por fim, que apenas uma das herdeiras é divergente e, no intuito, de promover uma partilha a mais adequada possível à realidade das partes, DESIGNE-SE, com urgência, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada por esta Magistrada.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Ressalte-se que, na hipótese de impossibilidade de comparecimento da herdeira Ana Rebeca e de sua representante legal, poderá o advogado comparecer com poderes para transigir e, em qualquer caso, o seu quinhão ficará devidamente resguardado.

Brasília-DF, 7 de julho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
07/07/2024 21:27

Recebidos os autos
07/07/2024 21:27

Outras decisões
02/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/06/2024 13:55

Desentranhado o documento
24/06/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
29/05/2024 15:56

Recebidos os autos
28/05/2024 16:03

Outras decisões
27/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
20/05/2024 07:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
20/05/2024 07:22

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/05/2024 16:00, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
16/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:37

Recebidos os autos
16/05/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
05/04/2024 04:23

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:50

Publicado Portaria em 11/03/2024.
11/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
08/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:52

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 16:00, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:32

Recebidos os autos
07/03/2024 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
07/03/2024 14:30

Juntada de portaria
07/03/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 15:04

Recebidos os autos
06/03/2024 15:04

Outras decisões
16/02/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/02/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:18

Recebidos os autos
09/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:58

Publicado Portaria em 15/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 15:52

Juntada de portaria
13/12/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 16:51

Recebidos os autos
11/12/2023 16:51

Deferido em parte o pedido de ISA DE CASTRO DIAS - CPF: *87.***.*71-15 (INVENTARIANTE)
24/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 14:55

Recebidos os autos
10/10/2023 14:54

Outras decisões
10/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/10/2023 22:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0711264-37.2019.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde a embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID n. 169932218.

O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada.

Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.

Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.

Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)".

Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.

I.

Brasília/DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023. datada e assinada eletronicamente pelo Magistrado.
18/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:18

Recebidos os autos
18/09/2023 14:18

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/09/2023 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:53

Juntada de portaria
30/08/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711264-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ISA DE CASTRO DIAS HERDEIRO: LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS, JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS, MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES, THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS, MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO, JOSE DIAS DE SOUZA, RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR, ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS INVENTARIADO(A): RAIMUNDO DIAS IRMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para juntar aos autos 2 (duas) avaliações particulares dos imóveis localizados em outra Unidade da Federação.

Autorizo que as referidas avaliações sejam procedidas profissional credenciado no CRECI ou imobiliária da região.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Diante da cota ministerial ID 168819279 e da nítida litigiosidade entre as partes, defiro o pedido de avaliação judicial do imóvel constituído pelo apartamento em Brasília, nº 308, Bloco "D", da Superquadra Norte 308.

Expeça-se mandado de avaliação.

Com a juntada das avaliações, digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/08/2023 18:18

Recebidos os autos
25/08/2023 18:18

Outras decisões
17/08/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/08/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:52

Recebidos os autos
03/08/2023 16:52

Outras decisões
01/08/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:46

Recebidos os autos
20/07/2023 15:46

Outras decisões
14/07/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:39

Recebidos os autos
29/06/2023 14:39

Outras decisões
14/06/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/06/2023 00:02

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 14:19

Recebidos os autos
31/05/2023 14:19

Outras decisões
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:44

Recebidos os autos
24/04/2023 13:44

Outras decisões
04/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/04/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
24/02/2023 15:05

Recebidos os autos
24/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 11:24

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
15/11/2022 19:08

Recebidos os autos
15/11/2022 19:08

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ANA REBECA ALVES SANTOS DIAS em 24/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 18/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
23/09/2022 14:40

Recebidos os autos
23/09/2022 14:40

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
17/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 17:00

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:46

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:47

Expedição de Ofício.
16/05/2022 17:12

Expedição de Portaria.
10/05/2022 20:43

Expedição de Portaria.
03/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
25/04/2022 23:49

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 20/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:55

Publicado Portaria em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:16

Expedição de Portaria.
10/03/2022 16:38

Expedição de Portaria.
09/03/2022 13:37

Juntada de Certidão
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 17:05

Recebidos os autos
03/03/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/12/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:22

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:34

Expedição de Ofício.
19/11/2021 14:45

Expedição de Portaria.
19/11/2021 02:36

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 13:53

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 18:39

Recebidos os autos
12/11/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/08/2021 23:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
08/07/2021 17:06

Recebidos os autos
08/07/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/03/2021 23:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:00

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
10/12/2020 14:05

Recebidos os autos
10/12/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/09/2020 23:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:32

Publicado Portaria em 27/08/2020.
26/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 19:46

Expedição de Portaria.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de ISA DE CASTRO DIAS em 27/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 21:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 19:06

Recebidos os autos
08/06/2020 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS IRMAO JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 16:29

Juntada de Certidão
28/02/2020 19:19

Juntada de Certidão
20/02/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/02/2020 12:59

Desentranhamento de documento (ID: 54739436 - Certidão)
12/02/2020 12:59

Movimentação excluída
12/02/2020 12:28

Expedição de Certidão.
12/02/2020 12:25

Recebidos os autos
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 22:38

Juntada de Petição de impugnação
03/02/2020 01:10

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE SOUZA em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
27/01/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:18

Publicado Portaria em 21/01/2020.
20/12/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 14:50

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE CASTRO DIAS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:50

Decorrido prazo de THAMAR ADALGISA DE CASTRO DIAS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:50

Decorrido prazo de JOSE NESTOR DE CASTRO DIAS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:50

Decorrido prazo de MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:16

Juntada de Petição de certidão
19/12/2019 14:07

Juntada de Certidão
17/12/2019 18:56

Expedição de Portaria.
17/12/2019 18:56

Juntada de portaria
16/12/2019 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2019 15:37

Expedição de Portaria.
13/12/2019 15:37

Juntada de portaria
09/12/2019 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 19:37

Juntada de Certidão
27/11/2019 19:26

Juntada de Petição de certidão
27/11/2019 19:24

Juntada de Petição de certidão
27/11/2019 19:21

Juntada de Petição de certidão
27/11/2019 19:18

Juntada de Petição de certidão
26/11/2019 21:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 17:25

Publicado Portaria em 20/11/2019.
19/11/2019 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 16:36

Expedição de Portaria.
18/11/2019 16:36

Juntada de portaria
18/11/2019 15:32

Juntada de carta
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 17:50

Expedição de Portaria.
18/10/2019 17:50

Juntada de portaria
07/10/2019 23:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 04:29

Publicado Decisão em 15/07/2019.
13/07/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 14:59

Recebidos os autos
10/07/2019 14:59

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2019 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/07/2019 20:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 18:07

Expedição de Certidão.
06/06/2019 18:07

Juntada de Certidão
05/06/2019 16:41

Expedição de Ofício.
29/05/2019 19:36

Expedição de Portaria.
29/05/2019 19:36

Juntada de portaria
24/05/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 08:16

Publicado Decisão em 22/05/2019.
23/05/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 08:15

Publicado Portaria em 22/05/2019.
23/05/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 13:17

Expedição de Termo.
20/05/2019 15:16

Expedição de Portaria.
20/05/2019 15:16

Juntada de portaria
13/05/2019 14:51

Recebidos os autos
13/05/2019 14:51

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2019 00:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
03/05/2019 00:18

Juntada de Certidão
02/05/2019 22:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
02/05/2019 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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