TJDFT - 0008507-54.1995.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008507-54.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA, JOSE ALVES DE ALENCAR EXECUTADO: MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME, EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA, MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ante o decurso do prazo de 01 (um) estabelecido no item da decisão ID 163428203 e atento ao descrito no item 2 da referida decisão, encaminho os autos ao arquivo provisório, para aguardar o transcurso do prazo prescricional, a contar da data do término da suspensão anual, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis. (documento datado e assinado digitalmente) -
26/06/2024 08:36
Arquivado Provisoramente
-
26/06/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:21
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:21
Determinado o arquivamento
-
01/09/2023 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/08/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:44
Publicado Certidão em 28/08/2023.
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26/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0008507-54.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA, JOSE ALVES DE ALENCAR EXECUTADO: MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME, EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA, MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do item 1.1 da Decisão id 168939290, certifico que não consta quaisquer valores nas contas judiciais vinculadas aos presentes autos, conforme demonstra prints abaixo.
Fica intimada a parte autora para conhecimento e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. -
24/08/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 17:49
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:49
Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
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16/08/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/08/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:40
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
31/05/2023 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/05/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:28
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 03:08
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALENCAR em 24/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
12/05/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 01:37
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 01:09
Decorrido prazo de MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALENCAR em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 17:39
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 27/03/2023.
-
26/03/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 18:35
Recebidos os autos
-
22/03/2023 18:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/03/2023 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/03/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 15:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/03/2023 04:06
Publicado Certidão em 01/03/2023.
-
01/03/2023 04:06
Publicado Decisão em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
28/02/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
24/02/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 15:59
Recebidos os autos
-
24/02/2023 15:59
Outras decisões
-
16/12/2022 20:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/12/2022 05:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
01/12/2022 08:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
17/11/2022 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2022 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 06:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2022 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2022 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 15:04
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 15:00
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 20:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2022 20:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2022 20:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
06/07/2022 19:56
Publicado Decisão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
05/07/2022 17:19
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 17:13
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 17:10
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 13:27
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 12:53
Recebidos os autos
-
04/07/2022 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/07/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:53
Recebidos os autos
-
04/07/2022 14:53
Outras decisões
-
30/06/2022 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/06/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 13:04
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2022 13:04
Desentranhado o documento
-
29/06/2022 13:52
Recebidos os autos
-
29/06/2022 13:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/05/2022 00:17
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 21:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/05/2022 21:58
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 02:59
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:59
Decorrido prazo de MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:58
Decorrido prazo de MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:58
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:58
Decorrido prazo de MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:58
Decorrido prazo de MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME em 09/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 07:31
Publicado Certidão em 02/05/2022.
-
29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
27/04/2022 22:51
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 09:39
Publicado Certidão em 22/04/2022.
-
20/04/2022 00:16
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
18/04/2022 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 20:28
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 00:18
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALENCAR em 07/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 31/03/2022.
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
28/03/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 19:22
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2022 00:20
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 00:39
Publicado Decisão em 15/03/2022.
-
14/03/2022 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
09/03/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 10:02
Recebidos os autos
-
09/03/2022 10:02
Outras decisões
-
03/03/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/02/2022 22:22
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 12:33
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 00:18
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALENCAR em 17/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:22
Publicado Certidão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 20:14
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2022 18:15
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
30/12/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 02:26
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/10/2021 23:59:59.
-
12/10/2021 02:45
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALENCAR em 11/10/2021 23:59:59.
-
04/10/2021 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2021.
-
01/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 12:31
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 19:33
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2021 08:10
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
17/09/2021 17:44
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 17:41
Expedição de Mandado.
-
16/09/2021 19:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 18:59
Juntada de anexo
-
16/09/2021 18:59
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
10/09/2021 02:56
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/09/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 02:37
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 02:44
Publicado Decisão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2021 08:14
Expedição de Mandado.
-
16/08/2021 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2021 08:12
Expedição de Mandado.
-
16/08/2021 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2021 08:10
Expedição de Mandado.
-
16/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 02:39
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALENCAR em 12/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 16:15
Recebidos os autos
-
12/08/2021 16:15
Decisão interlocutória - recebido
-
09/08/2021 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/08/2021 13:14
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 09/08/2021.
-
06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 18:07
Recebidos os autos
-
04/08/2021 18:07
Decisão interlocutória - recebido
-
04/08/2021 02:39
Decorrido prazo de MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME em 03/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:39
Decorrido prazo de MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:38
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 02:45
Publicado Despacho em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/07/2021 13:58
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 17:16
Recebidos os autos
-
29/07/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 02:45
Publicado Certidão em 27/07/2021.
-
27/07/2021 02:45
Publicado Certidão em 27/07/2021.
-
27/07/2021 02:45
Publicado Certidão em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
23/07/2021 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/07/2021 19:42
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 15:52
Recebidos os autos
-
01/07/2021 15:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
16/06/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
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12/06/2021 02:28
Publicado Decisão em 11/06/2021.
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10/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
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08/06/2021 19:19
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
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08/06/2021 19:18
Transitado em Julgado em 12/05/2021
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08/06/2021 16:17
Recebidos os autos
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08/06/2021 16:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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07/06/2021 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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03/06/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
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12/05/2021 02:39
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 02:37
Decorrido prazo de MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 02:37
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 02:37
Decorrido prazo de MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 02:37
Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE OLIVEIRA GUEDES em 04/05/2021 23:59:59.
-
12/04/2021 02:33
Publicado Sentença em 12/04/2021.
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09/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
09/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
07/04/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 09:26
Recebidos os autos
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07/04/2021 09:26
Declarada decadência ou prescrição
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23/03/2021 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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23/03/2021 10:45
Juntada de Certidão
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23/03/2021 02:49
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 02:54
Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE OLIVEIRA GUEDES em 15/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 02:54
Decorrido prazo de MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 02:47
Publicado Despacho em 01/03/2021.
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02/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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24/02/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 18:05
Recebidos os autos
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24/02/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 20:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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12/02/2021 02:34
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 02:25
Decorrido prazo de EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 02:25
Decorrido prazo de MADEIREIRA LAGO NORTE LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 02:25
Decorrido prazo de MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
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03/01/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
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15/12/2020 04:36
Publicado Certidão em 15/12/2020.
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14/12/2020 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
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10/12/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2020 17:02
Expedição de Certidão.
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16/11/2020 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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