17/11/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:43

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 20:52

Transitado em Julgado em 16/10/2023
27/10/2023 19:01

Recebidos os autos
27/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/10/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:28

Decorrido prazo de LUANA FARIAS DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711444-39.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: LUANA FARIAS DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que foram bloqueados, diretamente na conta bancária da parte devedora, R$264,57, valor da dívida objeto dos presentes autos.

Declarada a penhora e determinada a intimação das partes para manifestação (ID 169512547), apenas o credor se manifestou, requerendo a expedição de alvará de levantamento (ID 169730057).

A devedora, em que pese intimada (ID 171291713), quedou-se inerte.

Assim, a quantia depositada à disposição deste Juízo presta-se como pagamento do débito e produz o efeito de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 526, § 3º, ambos do NCPC.

Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor da parte credor, observando-se os dados bancários indicados no Id 169730057, referentes a conta de titularidade de seu patrono, que possui poderes especiais para receber e dar quitação (Id 137577992).

Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
13/09/2023 19:24

Recebidos os autos
13/09/2023 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de LUANA FARIAS DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711444-39.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: LUANA FARIAS DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$ 264,57 diretamente na conta bancária da devedora, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
23/08/2023 11:58

Recebidos os autos
23/08/2023 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2023 11:58

Outras decisões
16/08/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/08/2023 19:38

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
29/04/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:16

Decorrido prazo de LUANA FARIAS DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
06/04/2023 06:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:36

Transitado em Julgado em 09/03/2023
24/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:00

Recebidos os autos
20/03/2023 15:00

Deferido o pedido de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
15/03/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/03/2023 12:52

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de LUANA FARIAS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:04

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:50

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
13/02/2023 20:21

Recebidos os autos
13/02/2023 20:21

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/01/2023 16:54

Recebidos os autos
16/01/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:51

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
14/12/2022 15:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2022 10:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2022 00:09

Recebidos os autos
13/12/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 08/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
19/10/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:34

Recebidos os autos
07/10/2022 15:34

Outras decisões
07/10/2022 15:34

Recebida a emenda à inicial
05/10/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:10

Recebidos os autos
03/10/2022 17:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/09/2022 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 10:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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