TJDFT - 0707131-50.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 13:50
Transitado em Julgado em 18/09/2023
-
04/10/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/09/2023 15:40
Recebidos os autos
-
21/09/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 09:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
21/09/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 11:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 17:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
18/09/2023 17:50
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 17:32
Desentranhado o documento
-
18/09/2023 17:20
Proferida Sentença de Impronúncia
-
18/09/2023 17:20
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707131-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK SOSTENES DE SOUZA FERREIRA DESPACHO Compete ao réu manter seu endereço atualizado, sob pena de ser decretada a sua revelia.
Embora o réu não tenha sido localizado para ser intimado, a Defesa informou que a parte ré está ciente da audiência.
Desta forma, caso deseje que não haja a decretação da revelia, deve o acusado comparecer pessoalmente ao cartório para atualizar o endereço e se dar por ciente da data da audiência ou simplesmente comparecer à audiência.
Intime-se a defesa técnica e o MP. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
17/09/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 19:23
Recebidos os autos
-
14/09/2023 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 08:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
13/09/2023 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 00:34
Publicado Certidão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707131-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.***.***/0002-93); Réu: REU: PATRICK SOSTENES DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência negativa de mandado(s) expedido(s) nos autos (ID 171491156).
LUCIVAN LIMA DA CRUZ Servidor Geral * Mandado datado e assinado eletronicamente. -
11/09/2023 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 13:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2023 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707131-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK SOSTENES DE SOUZA FERREIRA DESPACHO Designo o dia 18/09/2023, às 15h, para realização da audiência.
Intimem-se.
Proceda-se com o necessário para a realização da audiência designada. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
25/08/2023 09:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 06:23
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 06:21
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
23/08/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 18:30
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 18:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
12/07/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
23/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 17:50
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 17:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/06/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
20/06/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 13:09
Recebidos os autos
-
19/06/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2023 10:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/06/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 09:16
Recebidos os autos
-
16/06/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 09:16
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
16/06/2023 08:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
15/06/2023 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 08:19
Recebidos os autos
-
29/05/2023 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2023 10:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
26/05/2023 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 00:27
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
18/05/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 09:46
Recebidos os autos
-
16/05/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 11:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
13/05/2023 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2023 20:32
Recebidos os autos
-
03/05/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 15:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
03/05/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2023 01:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 15:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
25/04/2023 18:13
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 18:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/04/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
24/04/2023 19:33
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
24/04/2023 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 23:24
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/04/2023 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 23:23
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 06:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
-
17/04/2023 06:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/04/2023 06:56
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2023 19:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
16/04/2023 19:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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