04/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 08:05

Recebidos os autos
02/09/2025 08:05

Outras decisões
01/09/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PUBLIQUE-SE o edital previsto no artigo 626, § 1º do CPC c/c artigo 259, inciso III, do CPC o que já supre a citação de todos os demais herdeiros.

Cumpra-se, também, a decisão de id nº 238360266.

Sem prejuízo, traga o inventariante o check listo atualizado das certidões abaixo, com referência aos respectivos id´s.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.

CHECK LIST DE DOCUMENTOS: ESPÓLIO: a. certidão de casamento atualizada do "de cujus", com a devida averbação do óbito e/ou comprovação de união estável (escritura pública ou sentença judicial com trânsito em julgado) – (ID nº ............); b. cópia dos documentos pessoais do(a) falecido(a) (RG e CPF) – (ID nº ...........); c. certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas (ID´s nºs........................) d. certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br) – (ID´s nºs ......................).

HERDEIROS(AS) E MEEIROS(AS): a. certidão de casamento atualizada, e/ou comprovação de união estável (escritura pública ou sentença judicial com trânsito em julgado) – (ID nº ............); b. cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) dos herdeiros/meeiros e respectivos cônjuges – (ID nº ...........); DOS BENS E DIREITOS a. certidões negativas (SEFAZ) atualizadas (IPTU, IPVA) – (ID nº .......................) b. matrícula atualizada dos imóveis ((ID nº .......................) c. cadeia de cessão de direitos (imóveis sem matrícula) - (ID nº .......................) d. comprovante de propriedade de veículo - (ID nº .......................) e. certidões de crédito (precatórios, créditos judiciais, etc). (ID nº .......................) f. outras inerentes ao caso concreto.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de TEREZA DE FATIMA PAULA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de OSORIO ALVES DE PAULA em 18/08/2025 23:59.
27/06/2025 02:45

Publicado Edital em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:45

Publicado Edital em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:35

Expedição de Edital.
24/06/2025 15:28

Expedição de Edital.
18/06/2025 13:51

Recebidos os autos
18/06/2025 13:51

Outras decisões
16/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:52

Recebidos os autos
05/06/2025 07:52

Outras decisões
22/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:45

Recebidos os autos
24/04/2025 12:45

Outras decisões
23/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
23/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 07:59

Recebidos os autos
08/04/2025 07:59

Outras decisões
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 16:31

Recebidos os autos
20/03/2025 16:31

Outras decisões
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de GRACIELEN DE FATIMA PAULA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
25/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de WELTON CARLOS RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
04/02/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:28

Recebidos os autos
04/02/2025 15:28

Outras decisões
04/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
03/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
18/01/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/01/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/12/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
24/11/2024 23:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:24

Recebidos os autos
08/08/2024 19:24

Outras decisões
31/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 REQUERENTE: RONALDO FERNANDES MALAQUIAS INVENTARIADO(A): SEBASTIANA PERES DA ROCHA, MARIA DE FATIMA RODRIGUES HERDEIRO: MARIA HELENA FERREIRA, OSORIO ALVES DE PAULA, EUSTAQUIO ALVES DE PAULA, CARLOS EVANGELHO DE PAULA, TEREZA DE FATIMA PAULA, OSORIA CANDIDA DE PAULA SILVA, JUSCILENE RODRIGUES, WELTON CARLOS RODRIGUES, MEIRIANE SALVINA RODRIGUES, GRACIELEN DE FATIMA PAULA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANTÔNIO MARTINS DE PAULA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos mandados de citação/intimação, que retornaram sem sua finalidade atingida, bem como para dar prosseguimento ao feito e indicar novos endereços das partes requeridas ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Advertindo-a que tais providências deverão ser tomadas por intermédio da Defensoria Pública/Advogado particular.

Mandados/ARS que retornaram sem sua finalidade atingida: Antônio Martins; Maria de Fátima; Osoria Alves; Eustáquio Aves de Paulo; Juscilene Rodrigues; Welton Carlos Rodrigues; Meiriane Salvina; Gracielen de Fátima Paula.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
16/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 20:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 12:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 03:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES MALAQUIAS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
19/04/2024 15:26

Recebidos os autos
19/04/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
18/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi integralmente cumprida.

Dessa forma, emende-se a inicial para juntar aos autos: - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao bem e ao "de cujus"; Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
26/03/2024 19:21

Recebidos os autos
26/03/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/03/2024 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 08:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:23

Recebidos os autos
29/02/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/02/2024 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ressalta-se que cabe à parte requerente juntar os documentos comprabatórios do seu direito.

Dessa forma, emende-se a inicial para juntar aos autos: - o instrumento de doação do imóvel; - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao bem e ao "de cujus"; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
24/01/2024 16:18

Recebidos os autos
24/01/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/01/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:04

Recebidos os autos
24/11/2023 19:04

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/11/2023 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:42

Recebidos os autos
24/10/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/10/2023 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido ID 172075136, aguarde-se por quinze dias para cumprimento da determinação de emenda.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
22/09/2023 09:19

Recebidos os autos
22/09/2023 09:19

Deferido o pedido de RONALDO FERNANDES MALAQUIAS - CPF: *90.***.*65-72 (REQUERENTE).
19/09/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para juntar aos autos: - cópia dos documentos pessoais do(a) falecido(a) e dos herdeiros (CI e CPF); - cópia dos documentos referentes aos bens e certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos eventuais bens imóveis; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e aos "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
21/08/2023 18:41

Recebidos os autos
21/08/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO FERNANDES MALAQUIAS - CPF: *90.***.*65-72 (REQUERENTE).
17/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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