26/05/2025 11:33

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716554-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI DECISÃO Cumpra-se nos termos da decisão de id. 217112821.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
25/04/2025 14:18

Recebidos os autos
25/04/2025 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:26

Recebidos os autos
10/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 04:56

Processo Desarquivado
27/03/2025 16:13

Juntada de Petição de comprovante
27/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:21

Arquivado Provisoramente
17/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:02

Recebidos os autos
04/02/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
24/01/2025 00:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:34

Processo Desarquivado
21/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:24

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:39

Recebidos os autos
11/11/2024 18:39

Deferido em parte o pedido de VINICIUS ALVES DOS SANTOS - CPF: *82.***.*91-81 (EXEQUENTE)
04/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 13:50

Recebidos os autos
29/10/2024 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716554-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em complemento à certidão de id. 212003615, juntei resposta ao ofício expedido em id 210458642.

Considerando a informação prestada, nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 10:15:38.

RENATO GOMIDE DE ARAUJO Servidor Geral
03/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716554-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta ao ofício expedido em id 210458642.

Considerando a informação prestada, nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 15:12:42.

RENATO GOMIDE DE ARAUJO Servidor Geral
23/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:04

Expedição de Ofício.
09/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716554-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta ao ofício expedido em id 203932853.

Considerando a informação prestada, nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 11:27:20.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
17/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:32

Expedição de Ofício.
11/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:07

Expedição de Ofício.
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:50

Recebidos os autos
24/05/2024 10:50

Deferido o pedido de VINICIUS ALVES DOS SANTOS - CPF: *82.***.*91-81 (EXEQUENTE).
22/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:45

Recebidos os autos
05/04/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI em 04/04/2024 23:59.
16/03/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:53

Recebidos os autos
23/02/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
23/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 18:48

Recebidos os autos
22/02/2024 18:48

Deferido o pedido de VINICIUS ALVES DOS SANTOS - CPF: *82.***.*91-81 (AUTOR).
21/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716554-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ALVES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte credora para elaborar planilha de cálculo observando a incidência de correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos da sentença.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/02/2024 15:18

Recebidos os autos
05/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716554-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o requerimento de id 184013565, uma vez que a prestação jurisdicional já foi entregue nos presentes autos, conforme sentença de id 174684000, inclusive, com certidão de trânsito em jugado em 26/10/2023 (id 176541740).

Além do mais, verifica-se que o número do processo informado no referido requerimento pertence à processo distinto.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 16:24:58.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
18/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:24

Processo Desarquivado
18/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:35

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI em 26/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:27

Recebidos os autos
10/10/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:21

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/10/2023 15:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2023 02:27

Recebidos os autos
01/10/2023 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 09:13

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716554-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ALVES DOS SANTOS REU: STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de análise em sede de cognição superficial e provisória.

Por ora, basta verificar a ocorrência dos requisitos para concessão da liminar, consoante postulado.

O art. 300 do NCPC exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

O caso em julgamento se subsume aos dois primeiros pressupostos.

Tenho que, no caso posto, não restou suficientemente demonstrado um dos requisitos ensejadores da concessão dos efeitos da tutela provisória, qual seja, um fundado risco de dano irreparável ou de difícil reparação.

Registro que os fatos narrados ocorreram há mais de 3 anos.

Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida.

Aguarde-se audiência já designada.

Cite(m)-se e Intime(m)-se a(s) parte(s), se for o caso. À Secretaria para providências.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/08/2023 10:53

Recebidos os autos
22/08/2023 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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