30/04/2025 17:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 17:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DEMAIS CO-AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046022-37.2003.8.07.0016 em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:36

Recebidos os autos
21/11/2024 12:36

Embargos de declaração não acolhidos
19/11/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:21

Recebidos os autos
16/10/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/07/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 04:34

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714261-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO Do pedido de esclarecimentos feitos pela Contadoria Judicial no id 197973640 Neste ponto, conclamo os ilustres causídicos a observarem atentamente os princípios da probidade, boa-fé e cooperação, a fim de que essa execução tramite sem maiores percalços.

De conhecimento comum que a indenização decorrente dessa execução é calculada sobre 70% (setenta por cento) do valor fixado na ação de conhecimento, R$ 6.874.000,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais), não havendo qualquer motivo para a irresignação manifestada reiteradamente pela parte exequente, circunstância que pode atrair para si as previsões contidas no art. 80 do CPC.

No mais, assinalo que os cálculos devem observar as súmulas de nº 12 e 102, na forma demonstrada pela Contadoria no id 187169415.

Desta forma, defiro parcialmente os pedidos da Novacap objeto da petição de id 204625557, consignando que o cálculo deve ser de 70% (setenta por cento) sobre o valor fixado na ação de conhecimento e observando as súmulas 12 e 102 do E.

STJ.

Tornem, portanto, os autos à Contadoria.

Retornando, intimem-se as partes para manifestação independentemente de conclusão.

Por fim, assinalo que o documento pretendido se encontra no id 135652718, razão porque revogo os despachos de ids 201636691 e 202885982, eis que equivocados.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024 13:29:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:52

Recebidos os autos
23/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:28

Recebidos os autos
04/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:25

Recebidos os autos
24/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2024 23:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:29

Recebidos os autos
24/05/2024 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 18:41

Recebidos os autos
13/03/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:35

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:10

Recebidos os autos
20/02/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
01/02/2024 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/12/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 06:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:09

Recebidos os autos
15/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714261-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO À secretaria, retifique-se a representação processual da NOVACAP, cadastrando a Procuradoria do Distrito Federal, conforme pedido de id.168794344.Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 13:47:07.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/08/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:36

Recebidos os autos
21/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:10

Recebidos os autos
02/05/2023 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/04/2023 02:46

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 02:46

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de DEMAIS CO-AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046022-37.2003.8.07.0016 em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2023 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2023 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Recebidos os autos
14/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2023 18:43

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/04/2023 23:59.
23/03/2023 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/02/2023 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2023 13:30

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:05

Recebidos os autos
17/02/2023 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de DEMAIS CO-AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046022-37.2003.8.07.0016 em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/12/2022 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:36

Recebidos os autos
06/12/2022 21:36

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:39

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:06

Recebidos os autos
29/11/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2022 12:32

Expedição de Certidão.
28/11/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:37

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 07/11/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 18/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 11:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 01:07

Publicado Edital em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:08

Expedição de Edital.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 12:32

Recebidos os autos
03/09/2022 12:32

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2022 12:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

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