TJDFT - 0703329-50.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 14:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:46
Decorrido prazo de DANIELA ALVES PEREIRA em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:39
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 18:47
Recebidos os autos
-
13/05/2024 18:47
Determinado o arquivamento
-
10/05/2024 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
10/05/2024 16:46
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/03/2024 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 14:13
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
09/03/2024 07:42
Recebidos os autos
-
09/03/2024 07:42
Outras decisões
-
08/03/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/03/2024 15:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2024 14:50
Recebidos os autos
-
08/03/2024 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
15/02/2024 16:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/10/2023 17:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/09/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:01
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:00
Decorrido prazo de DANIELA ALVES PEREIRA em 01/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:46
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703329-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO, DANIELA ALVES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo coletiva nº 32.159/97, o acórdão nº 730.893, da 7ª Turma Cível do TJDFT (autos nº 0000491-52.2011.8.07.0001 20.***.***/0049-15).
Decisão anterior (ID 162917164) julgou parcialmente procedente a impugnação do DF.
Irresignado, o executado interpôs Agravo de Instrumento, sob o nº 0733383-53.2023.8.07.0000, que deferiu o efeito suspensivo ao recurso (ID 168863781).
Assim, em atenção à decisão superior, determino a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do recurso supramencionado.
Com o trânsito em julgado do AGI nº 0733383-53.2023.8.07.0000, voltem-me conclusos.
Dê-se ciência às partes.
Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.
Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).
Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.
Encaminhem-se os autos para “aguardar o julgamento do AGI" em pasta AGI 2VFP.
Com o trânsito em julgado do AGI nº 0733383-53.2023.8.07.0000, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
23/08/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:56
Recebidos os autos
-
22/08/2023 13:56
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/08/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/08/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 18:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 01:15
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO em 03/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:23
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
07/07/2023 16:46
Recebidos os autos
-
07/07/2023 16:46
Deferido o pedido de DANIELA ALVES PEREIRA - CPF: *62.***.*21-60 (EXEQUENTE).
-
07/07/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
07/07/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 00:20
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 17:20
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:20
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/06/2023 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/06/2023 00:12
Juntada de Petição de réplica
-
31/05/2023 00:25
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 19:09
Juntada de Petição de impugnação
-
03/04/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 15:52
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:52
Outras decisões
-
30/03/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/03/2023 13:12
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/03/2023 04:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707145-82.2023.8.07.0004
D'Agua e Luz Eletro-Hidraulica LTDA - ME
Luis Carlos Sousa Jalva
Advogado: William Almeida de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2023 10:21
Processo nº 0710755-58.2023.8.07.0004
Stenio Mesquita Freitas
Experiencie Financas LTDA
Advogado: Carina Fonseca Mandovano Moreira de Azev...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/08/2023 16:26
Processo nº 0032515-47.2013.8.07.0007
Mitsuo Nohama
Alex da Silva Freire
Advogado: Lucineide de Oliveira Teixeira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/02/2020 16:27
Processo nº 0708838-04.2023.8.07.0004
Vera Lucia Martins da Silva
Corporeos - Servicos Terapeuticos S.A.
Advogado: Samuel Alves Rocha dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/07/2023 19:26
Processo nº 0701271-87.2021.8.07.0004
Wellington Luis Ferreira
Valter Luis Ferreira
Advogado: Heloisa Borges Horta Barbosa da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/02/2021 14:14