24/10/2023 18:54

Recebidos os autos
24/10/2023 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 20:40

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ADRIEL JOSE DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:46

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0717771-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIEL JOSE DA SILVA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ADRIEL JOSE DA SILVA em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da qual pretendeu a prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação.

A decisão de ID 143165234 indeferiu o pedido de tutela de urgência.

Na petição de ID 165435617, o autor requer a desistência da ação alegando a perda do objeto, na forma do inciso VIII do art. 485 do CPC.

Intimado, o DETRAN/DF não se opôs ao pedido de desistência da ação e requer a condenação da autora ao pagamento da verba de sucumbência (ID 168209804).

II - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência formulada por ADRIEL JOSE DA SILVA.

Com apoio no art. 485, VIII, c/c §5º do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações e baixa.

P.

R.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:08

Recebidos os autos
21/08/2023 17:08

Extinto o processo por desistência
10/08/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:05

Recebidos os autos
17/07/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de ADRIEL JOSE DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
18/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:24

Recebidos os autos
16/06/2023 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:15

Recebidos os autos
15/05/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
15/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:32

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:13

Recebidos os autos
15/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de ADRIEL JOSE DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 01:12

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:26

Recebidos os autos
21/11/2022 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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