17/06/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 05:04

Processo Desarquivado
16/06/2024 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 15:56

Transitado em Julgado em 18/10/2023
30/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:25

Recebidos os autos
30/10/2023 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
27/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de FOTO SHOW EVENTOS LTDA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ELISANGELA NUNES LEANDRO em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ELISANGELA NUNES LEANDRO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:06

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722803-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: FOTO SHOW EVENTOS LTDA EXECUTADO: ELISANGELA NUNES LEANDRO SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por FOTO SHOW EVENTOS LTD em desfavor de ELISANGELA NUNES LEANDRO, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 171325859). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas pela parte executada.

Honorários nos termos do pactuado.

Proceda-se à baixa de eventuais penhoras.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
13/09/2023 09:06

Recebidos os autos
13/09/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:06

Homologada a Transação
08/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722803-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: FOTO SHOW EVENTOS LTDA EXECUTADO: ELISANGELA NUNES LEANDRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem, a fim de evitar maiores prejuízos as partes.

Assim, revogo as certidões de ID's 169040628 - Pág. 1 e 169141133 - Pág. 1, por serem incompatíveis com o rito processual.

Quanto à alegação de incompetência competência sustentada pelas partes, esclareço que não há qualquer conflito, uma vez que nas ações de pessoais, a competência é do domicílio do réu.

Ademais, a opção de propor a ação no juizado especial é uma discricionariedade do próprio credor, o que foi respeitado.

Lado outro, verifico que a parte executada apresentou embargos à execução, no presente feito.

Contudo, conforme estabelece o §1º do art. 914 do Código de Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência e autuados em apartado ao processo principal.

Ademais, a oposição de embargos à execução por meio de simples petição protocolada no processo de execução constitui erro grosseiro impossível de ser sanado, tendo em vista tratar-se de disposição normativa clara e expressa, não havendo que se falar em flexibilização da norma em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas Assim, intime-se a executada para promover a distribuição dos embargos apresentados (ID 168865494), caso não esteja precluso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para decisão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
05/09/2023 08:44

Recebidos os autos
05/09/2023 08:44

em cooperação judiciária
03/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:21

Decorrido prazo de ELISANGELA NUNES LEANDRO em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722803-52.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: FOTO SHOW EVENTOS LTDA EXECUTADO: ELISANGELA NUNES LEANDRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam desde logo cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia inclusive a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
18/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 18:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/07/2023 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 21:24

Expedição de Mandado.
25/07/2023 17:36

Recebidos os autos
25/07/2023 17:36

Deferido o pedido de ELISANGELA NUNES LEANDRO - CPF: *42.***.*92-53 (EXECUTADO).
25/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/07/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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