04/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de NAWALY SANTOS MENEZES AKHRAS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:52

Recebidos os autos
10/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:52

Outras decisões
10/06/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
08/06/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de NAWALY SANTOS MENEZES AKHRAS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de GEORGES SANTOS MENEZES AKHRAS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:47

Recebidos os autos
30/05/2025 10:47

Outras decisões
29/05/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 21:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/05/2025 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 19:25

Juntada de Certidão
16/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 08:54

Recebidos os autos
13/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:54

Outras decisões
12/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JAMEL SALAH AKHRAS em 07/03/2025 23:59.
23/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:46

Recebidos os autos
16/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/12/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:01

Recebidos os autos
02/12/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de SALAH GEORGES AKHRAS em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:51

Recebidos os autos
09/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:51

Indeferido o pedido de SALAH GEORGES AKHRAS - CPF: *03.***.*44-91 (EXEQUENTE)
09/10/2023 14:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730795-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SALAH GEORGES AKHRAS EXECUTADO: JOSE DO CARMO BARCELOS GUIMARAES CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio.

Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023 17:09:20.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730795-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SALAH GEORGES AKHRAS EXECUTADO: JOSE DO CARMO BARCELOS GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Executado citado por edital, estando patrocinado pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial.

Não foram opostos embargos à execução (id. 168985944).

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

No entanto, fica indeferido o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, pois ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido.

Considerando os princípios da razoabilidade e economia processual, promova-se primeiramente à busca simples e, caso se mostre parcialmente frutífera, imediatamente deverá ser protocolada nova ordem, desta feita com reiteração pelo prazo de 7 (sete) dias. 1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD (R$ 6.804,15 - id. retro). 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 2.1.

Resultando positiva a pesquisa e havendo pedido de penhora, imponha-se anotação de penhora e restrição de transferência.

Caso o executado tenha sido citado por edital, insira-se também restrição de circulação. 2.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema SREI/SAEC/ONR para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Outrossim, determino que a Secretaria pesquise, via INFOJUD, a última declaração de bens da parte executada. 4.1 Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. 4.2 Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. 5.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente tem início automaticamente após o decurso do prazo suspensivo de um ano.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:39

Recebidos os autos
05/09/2023 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:58

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730795-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SALAH GEORGES AKHRAS EXECUTADO: JOSE DO CARMO BARCELOS GUIMARAES DESPACHO Executado citado por edital, estando patrocinado pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial.

Não foram opostos embargos à execução (id. 168985944).

Ao exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis ou requerendo diligências, inclusive as pesquisas de bens disponíveis a este Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2023 16:06

Recebidos os autos
22/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/08/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:00

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO BARCELOS GUIMARAES em 07/08/2023 23:59.
19/06/2023 00:16

Publicado Edital em 19/06/2023.
16/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:21

Expedição de Edital.
11/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 22:58

Recebidos os autos
08/06/2023 22:58

Deferido o pedido de SALAH GEORGES AKHRAS - CPF: *03.***.*44-91 (EXEQUENTE).
06/06/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 14:06

Recebidos os autos
24/05/2023 14:06

Indeferido o pedido de SALAH GEORGES AKHRAS - CPF: *03.***.*44-91 (EXEQUENTE)
23/05/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:40

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:50

Expedição de Mandado.
02/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 15:22

Mandado devolvido dependência
18/04/2023 18:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:59

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:57

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:55

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:52

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:50

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:47

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:45

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:44

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:43

Expedição de Mandado.
18/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 13:16

Recebidos os autos
30/03/2023 13:16

Deferido o pedido de SALAH GEORGES AKHRAS - CPF: *03.***.*44-91 (EXEQUENTE).
13/03/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/03/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 14:58

Recebidos os autos
09/02/2023 14:58

Recebida a emenda à inicial
02/02/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/02/2023 22:09

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:45

Recebidos os autos
19/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/12/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:48

Recebidos os autos
17/11/2022 17:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SALAH GEORGES AKHRAS - CPF: *03.***.*44-91 (EXEQUENTE).
17/11/2022 17:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/09/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/09/2022 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 13:35

Recebidos os autos
26/08/2022 13:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/08/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/08/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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