06/09/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738743-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: EDELSON AMARAL MAGALHAES S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/08/2024 21:53

Recebidos os autos
12/08/2024 21:53

Homologada a Transação
07/08/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738743-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: EDELSON AMARAL MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito, porquanto o próprio título extrajudicial já o constitui.

Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/07/2024 21:40

Recebidos os autos
26/07/2024 21:40

Outras decisões
22/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 20:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 04:35

Decorrido prazo de EDELSON AMARAL MAGALHAES em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 21:50

Recebidos os autos
17/05/2024 21:50

Outras decisões
17/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:47

Decorrido prazo de EDELSON AMARAL MAGALHAES em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 00:04

Expedição de Carta.
05/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738743-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: EDELSON AMARAL MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 187342688, aguarde-se a intimação do devedor acerca da penhora efetivada no ID 187342688, para eventual oferecimento de embargos à penhora.

Após, efetuada a intimação, defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 15 dias.

Valor do débito: R$3.894,32 (ID 178375357); CPF: *65.***.*62-95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 16:44

Recebidos os autos
29/02/2024 16:44

Outras decisões
27/02/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738743-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: EDELSON AMARAL MAGALHAES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 17:26:51.
06/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 19:49

Expedição de Mandado.
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:11

Recebidos os autos
12/12/2023 12:11

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
05/12/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/12/2023 01:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:47

Recebidos os autos
17/11/2023 14:47

Outras decisões
16/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/11/2023.
12/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 20:00

Recebidos os autos
08/11/2023 20:00

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
07/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/11/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:31

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de EDELSON AMARAL MAGALHAES em 10/10/2023 23:59.
01/10/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 17:52

Expedição de Carta.
14/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738743-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reative-se o polo passivo da demanda.

Após, intime-se o réu para no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento do acordo.

Posteriormente, intime-se o autor para promover o regular andamento do feito, indicando o saldo remanescente.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/08/2023 22:03

Recebidos os autos
25/08/2023 22:03

Outras decisões
22/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
11/08/2023 04:17

Processo Desarquivado
10/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 23:52

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2022 18:27

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 21:32

Expedição de Carta.
04/11/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 23:02

Expedição de Certidão.
27/10/2022 05:51

Transitado em Julgado em 20/10/2022
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 14:35

Recebidos os autos
20/10/2022 14:35

Homologado o pedido
17/10/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:54

Recebidos os autos
03/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/09/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 23:42

Recebidos os autos
01/09/2022 23:42

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2022 00:15

Decorrido prazo de EDELSON AMARAL MAGALHAES em 12/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 22:24

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 22:10

Expedição de Mandado.
18/07/2022 21:56

Recebidos os autos
18/07/2022 21:56

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/07/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708102-84.2022.8.07.0015

Aristoteles Duraes Estrela

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dayane Domingues da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0730311-20.2021.8.07.0003

Jennifer Matos de Souza

Easy Cartas Contempladas e Intermediacao...

Advogado: Paulo Henrique Valenca da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0730795-07.2022.8.07.0001

Salah Georges Akhras

Jose do Carmo Barcelos Guimaraes 2856709...

Advogado: Ely Nascimento da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0745563-87.2022.8.07.0016

Etiene Regina Monteiro Gomes da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Etiene Regina Monteiro Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0709525-30.2023.8.07.0020

Adriane de Paula Lana Miranda Boren

Scarlet Strauss Silva Pimentel

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2023 09:08

Exibir Processo