09/11/2024 19:55

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:29

Recebidos os autos
08/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SANDERSON LUIZ DA ROCHA CABRAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SANDERSON LUIZ DA ROCHA CABRAL em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707203-22.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL, JOSE DORTA CABRAL FILHO, JASSEN LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, MAYCON LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL, NADMA FERREIRA LUSTOSA, ANDERSON LUIZ DA SILVA CABRAL, SANDERSON LUIZ DA ROCHA CABRAL INVENTARIADO: JULIA LUIZA DAS VIRGENS D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30), proposta por VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL e outros em desfavor de JULIA LUIZA DAS VIRGENS.

Intime-se o herdeiro Sanderson Luiz a instruir o feito com seus documentos pessoais (RG e CPF).

Juntado os documentos, retornem-me os autos conclusos para análise do pedido de id. 205950223.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024, às 15:25:43.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
18/09/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:11

Recebidos os autos
15/08/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de CLARA JULIANY CANDIDO DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:59

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0707203-22.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL, JOSE DORTA CABRAL FILHO, JASSEN LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, MAYCON LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL, NADMA FERREIRA LUSTOSA, ANDERSON LUIZ DA SILVA CABRAL, SANDERSON LUIZ DA ROCHA CABRAL Requerido: INVENTARIADO: JULIA LUIZA DAS VIRGENS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a imprimir o Formal de Partilha diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 15:50:22.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
22/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/07/2024 22:15

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:03

Transitado em Julgado em 16/07/2024
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DA SILVA CABRAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de NADMA FERREIRA LUSTOSA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de MAYCON LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de JASSEN LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de JOSE DORTA CABRAL FILHO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 02:31

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudência aplicáveis a espécie, com fundamento no art. 664, caput e § 5º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha ids. 184287800 e 184287807, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
27/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 23:51

Recebidos os autos
17/05/2024 23:51

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707203-22.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL, JOSE DORTA CABRAL FILHO, JASSEN LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, MAYCON LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL, NADMA FERREIRA LUSTOSA, ANDERSON LUIZ DA SILVA CABRAL, SANDERSON LUIZ DA ROCHA CABRAL INVENTARIADO: JULIA LUIZA DAS VIRGENS D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30), proposta por VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL e outros em desfavor de JULIA LUIZA DAS VIRGENS.

Vieram-me os autos conclusos para sentença, no entanto, necessário baixá-los em diligência, na medida em que, na forma do despacho de id. 183720924, remetidos os autos à Partidoria elaborou o esboço de partilha de id. 184287183.

Ocorre, contudo, que somente a inventariante foi intimada do esboço, sendo necessária a manifestação da herdeira Nayara de Oliveira Cabral, que está representada por advogado diverso e do herdeiro, Sanderson Luiz da Rocha Cabral, assistido pela Curadoria Especial.

Assim, acerca do esboço de partilha de id. 184287183, intimem-se Nayara de Oliveira Cabral e Sanderson Luiz da Rocha Cabral.

Assinalo prazo de 15 dias.

Após, e não havendo impugnação, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024, às 17:21:43.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
04/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:51

Recebidos os autos
29/02/2024 16:51

Outras decisões
20/02/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707203-22.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL, JOSE DORTA CABRAL FILHO, JASSEN LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, MAYCON LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL, NADMA FERREIRA LUSTOSA, ANDERSON LUIZ DA SILVA CABRAL, SANDERSON LUIZ DA ROCHA CABRAL INVENTARIADO: JULIA LUIZA DAS VIRGENS D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL e outros em razão do falecimento de JULIA LUIZA DAS VIRGENS.

Os autos seguiram à Fazenda Pública do Distrito Federal que se manifestou no sentido de que "(...) está ciente dos comprovantes bancários, alusivos aos pagamentos do ITCD em nome do espólio de JULIA LUZIA DAS VIRGENS, ID 175739088 e seguintes, nada havendo a opor ou a requer no momento (...)" (id. 181252244), apresentando ainda a certidão negativa de débitos (id. 181252695).

Noutro giro, foi determinado a inventariante apresentar novas declarações e esboço de partilha (id. 152692701), indicando a partilha em fração, a fim de evitar a exigência cartorária.

Contudo, a inventariante apresentou petição "esclarecendo que nada tem a emendar, aditar ou completar às primeiras" declarações já apresentadas (id. 156242644).

Nesse sentido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de ratificar e/ou retificar as declarações e esboço apresentados (id.133264258).

Caso haja alguma exigência por parte da Contadoria, intime-se a inventariante, a fim de ciência e a manifestação e, com a resposta, tornem-se os autos à Contadoria Judicial.

Após, intime-se a inventariante, a fim de ciência.

Por fim, sem objeções, venham os autos conclusos, quando possivelmente o feito será sentenciado.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024, às 13:42:20.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
22/01/2024 17:24

Recebidos os autos
22/01/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
18/01/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 23:34

Recebidos os autos
16/01/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 14:01

Juntada de documento de comprovação
20/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 08:10

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL em 06/10/2023 23:59.
24/08/2023 08:56

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707203-22.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL, JOSE DORTA CABRAL FILHO, JASSEN LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, MAYCON LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL, NADMA FERREIRA LUSTOSA, ANDERSON LUIZ DA SILVA CABRAL, SANDERSON LUIZ DA ROCHA CABRAL INVENTARIADO: JULIA LUIZA DAS VIRGENS D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30), proposta por VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL e outros em desfavor de JULIA LUIZA DAS VIRGENS.

Intime-se a inventariante a instruir o feito com a certidão negativa de débito do imóvel e da inventariada a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF.

Assinalo prazo de 30 dias.

No mesmo prazo, manifeste-se quanto ao pagamento do ITCD.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, às 17:30:17.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
20/08/2023 22:15

Recebidos os autos
20/08/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 17:03

Recebidos os autos
25/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/05/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
18/03/2023 00:00

Recebidos os autos
18/03/2023 00:00

Outras decisões
17/03/2023 11:07

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/03/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
14/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:19

Publicado Edital em 15/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:35

Expedição de Edital.
08/12/2022 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 00:30

Recebidos os autos
05/12/2022 00:30

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS CABRAL em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
17/10/2022 23:48

Recebidos os autos
17/10/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de JASSEN LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de NAYARA DE OLIVEIRA CABRAL em 06/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MAYCON LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DA SILVA CABRAL em 03/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL em 28/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de NADMA FERREIRA LUSTOSA em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
05/07/2022 23:54

Recebidos os autos
05/07/2022 23:54

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/06/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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