25/04/2024 13:19

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 01:18

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 06:34

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
24/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/03/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
08/01/2024 15:22

Arquivado Provisoramente
08/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:20

Expedição de Ofício.
15/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO DA COSTA ASSUNCAO em 16/11/2023 23:59.
27/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:46

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:07

Recebidos os autos
17/10/2023 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:53

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 19:03

Recebidos os autos
29/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:24

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705821-83.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDO DA COSTA ASSUNCAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Nada a ´prover neste momento processual.

Aguarde-se o pagamento da RPV expedida no feito.

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, proceda-se ao bloqueio de verbas via SISBAJUD.

Tudo feito, com a RPV quitada, aguarde-se o pagamento do precatório para a extinção do feito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 18:16:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705821-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDO DA COSTA ASSUNCAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Primeiramente verifico que o AI n. 0709579-90.2022.8.07.0000, ID 147741740, transitou em julgado e teve o seu provimento negado.

Verifico também que o AI n. 0711294-70.2022.8.07.0000, interposto pelo exequente, também teve o seu provimento negado, ID 169850320.

Nesse contexto, permanecem as expedições já deferidas na Decisão de ID 114624609. À secretaria para que verifique se todas as expedições já foram realizadas e o DF intimado quanto à RPV de ID 161016535.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 15:04:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
28/08/2023 18:31

Recebidos os autos
28/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
27/08/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:50

Recebidos os autos
25/08/2023 15:50

Outras decisões
25/08/2023 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:29

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 00:52

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:04

Recebidos os autos
28/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:55

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:13

Expedição de Ofício.
05/06/2023 23:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:59

Recebidos os autos
01/06/2023 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2023 02:23

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:46

Recebidos os autos
08/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
26/01/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 14:59

Recebidos os autos
03/12/2022 14:59

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
02/12/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:12

Recebidos os autos
29/04/2022 16:12

Outras decisões
22/04/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2022 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO DA COSTA ASSUNCAO em 18/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:22

Recebidos os autos
18/03/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2022 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 06:24

Expedição de Certidão.
16/02/2022 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:26

Recebidos os autos
04/02/2022 16:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e FERNANDO DA COSTA ASSUNCAO - CPF: *53.***.*46-04 (REQUERENTE)
01/02/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2022 12:18

Recebidos os autos
31/01/2022 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2022 07:23

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2021 13:23

Publicado Certidão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:52

Juntada de Certidão
26/11/2021 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2021 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:12

Recebidos os autos
17/11/2021 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2021 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2021 17:24

Juntada de Petição de réplica
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 19:52

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:32

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2021 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 18:39

Recebidos os autos
18/08/2021 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/08/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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