TJDFT - 0707865-49.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 04:06
Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM em 03/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:01
Decorrido prazo de ROSANA DE FREITAS DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:01
Decorrido prazo de CESAR DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:01
Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 04:01
Decorrido prazo de JULIANA DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 10:10
Publicado Certidão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0707865-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: HERDEIRO: JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM, ROSANA DE FREITAS DOS SANTOS, CESAR DE FREITAS, JULIANA DE FREITAS Requerido: INVENTARIADO(A): LUZINETE FREITAS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a parte inventariante a imprimir o Formal de Partilha diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Outrossim, de ordem do MM.
Juiz, esclareço que em caso de advogado(a) constituído(a) a providência é obrigação do(a) nobre causídico(a) e a parte interessada não será atendida nesta secretaria.
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 14:55:45.
FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest -
20/03/2024 14:56
Juntada de Certidão
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19/03/2024 10:16
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 18:21
Transitado em Julgado em 12/03/2024
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12/03/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 07:45
Publicado Sentença em 04/03/2024.
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01/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudências aplicáveis ao caso, com fundamento no art. 659, § 1º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença as declarações id. 186633779, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. -
28/02/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 21:24
Recebidos os autos
-
24/02/2024 21:24
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2024 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
15/02/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:57
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
28/12/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
14/12/2023 23:58
Recebidos os autos
-
14/12/2023 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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10/11/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 09:53
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707865-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM, ROSANA DE FREITAS DOS SANTOS, CESAR DE FREITAS, JULIANA DE FREITAS INVENTARIADO(A): LUZINETE FREITAS D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31), proposta por JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM e outros em desfavor de LUZINETE FREITAS.
Tratando-se de arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD pode ser postergado para após a homologação da partilha, contudo, o registro do formal de partilha só ocorrerá comprovado o pagamento daquele imposto.
Diante disso, intime-se a inventariante a se manifestar quanto ao pagamento do ITCMD.
Com a manifestação, remetam-se os autos à Fazenda Pública.
Com a manifestação do ente fiscal, venham os autos conclusos para sentença.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023, às 09:00:09.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
20/09/2023 19:14
Recebidos os autos
-
20/09/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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01/09/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 09:10
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707865-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM, ROSANA DE FREITAS DOS SANTOS, CESAR DE FREITAS, JULIANA DE FREITAS INVENTARIADO(A): LUZINETE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Cuida-se de ação de INVENTÁRIO (39), proposta por JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM e outros em desfavor de LUZINETE FREITAS.
Considerando que os herdeiros são maiores, capazes e concordes com a partilha, CONVERTO o feito para arrolamento sumário (artigo 659 do CPC), sendo retificada a autuação.
No passo, conforme requerido no id. 168089450, promova a secretaria deste juízo consulta ao SISBAJUD, para verificação de ativos financeiros de titularidade de Luzinete Freitas.
Juntada resposta, intime-se a inventariante quanto ao pagamento dos débitos de IPTU/TLP, indicados no id. 168089465.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, às 18:56:56.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest -
21/08/2023 19:28
Juntada de Certidão
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20/08/2023 23:13
Recebidos os autos
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20/08/2023 23:13
Outras decisões
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18/08/2023 19:05
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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09/08/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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09/08/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 01:30
Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM em 25/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:29
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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07/07/2023 19:21
Recebidos os autos
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07/07/2023 19:21
Deferido o pedido de JAQUELINE FREITAS LELES AMORIM - CPF: *07.***.*98-51 (HERDEIRO).
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06/07/2023 22:50
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
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04/07/2023 00:30
Publicado Decisão em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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02/07/2023 21:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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30/06/2023 10:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
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29/06/2023 16:33
Recebidos os autos
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29/06/2023 16:33
Determinada a emenda à inicial
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26/06/2023 23:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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26/06/2023 23:45
Recebidos os autos
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26/06/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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