TJDFT - 0746646-07.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 14:52
Recebidos os autos
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28/01/2024 11:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/01/2024 11:39
Transitado em Julgado em 25/01/2024
-
19/12/2023 04:00
Decorrido prazo de CAIO CESAR VALENTIM FERNANDES em 18/12/2023 23:59.
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11/12/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:54
Publicado Sentença em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 16:36
Recebidos os autos
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29/11/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:36
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2023 23:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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27/10/2023 18:31
Recebidos os autos
-
27/10/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/10/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0746646-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO CESAR VALENTIM FERNANDES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 28 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
28/09/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 11:56
Juntada de Petição de réplica
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06/09/2023 01:17
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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03/09/2023 18:43
Juntada de Petição de contestação
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25/08/2023 02:36
Publicado Decisão em 25/08/2023.
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24/08/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0746646-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO CESAR VALENTIM FERNANDES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/08/2023 17:02
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 17:02
Outras decisões
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21/08/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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