04/12/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA ALVES PEREIRA PINTO em 24/11/2023 23:59.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA ALVES PEREIRA PINTO em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA ALVES PEREIRA PINTO em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA ALVES PEREIRA PINTO em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:13

Publicado Portaria em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002273-45.1994.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
04/09/2023 17:05

Juntada de portaria
04/09/2023 16:18

Expedição de Mandado.
04/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA ALVES PEREIRA PINTO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002273-45.1994.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA ALEXANDRINA ALVES PEREIRA PINTO HERDEIRO: PEDRO PINTO JUNIOR, SONIA REGINA DA SILVA PINTO, PAULO SERGIO DA SILVA PINTO, SIMONE REGINA DA SILVA PINTO, MARCELO ALVES PINTO REPRESENTANTE LEGAL: ERICA ROSSANA PINTO CORREIA HERDEIRO ESPÓLIO DE: SANDRA REGINA DA SILVA PINTO INVENTARIADO(A): PEDRO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 656 do CPC, diante do erro de fato na descrição dos bens, retifico a partilha de ID 168987617 , item 10, homologado pela sentença de ID 168987630, pois segundo o CRI de ID 170031013 o falecido Pedro Pinto era proprietário de 50%(cinquenta por cento) do imóvel de matrícula 118043 denominado por APARTAMENTO 207, LOTE 6, CSB 2, TAGUATINGA, DF.

Os demais termos da partilha permanecem inalterados.

Reexpeça-se formal de partilha e arquivem-se.

I.

Brasília-DF, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/08/2023 14:18

Recebidos os autos
30/08/2023 14:18

Outras decisões
28/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:42

Publicado Certidão de Disponibilização em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0002273-45.1994.8.07.0016 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Portaria ID 169429226 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 23/08/2023, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 24 de agosto de 2023
24/08/2023 09:09

Publicado Portaria em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 14:15

Recebidos os autos
23/08/2023 14:15

Outras decisões
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0002273-45.1994.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
22/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/08/2023 14:08

Juntada de portaria
22/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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