10/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:17

Recebidos os autos
29/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:16

Outras decisões
29/05/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:09

Recebidos os autos
24/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:09

Outras decisões
24/04/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702996-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Extrai-se do contido no Id 231939055, que o exequente restituiu a quantia recebida a maior diretamente na conta bancária informada pelo Distrito Federal.

Desta forma, intime-se o Distrito Federal, para que seja cientificado do depósito, com prazo de 5 (cinco) dias.

Após, na ausência de novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 18:09:02.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/04/2025 18:15

Recebidos os autos
15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Outras decisões
15/04/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:44

Recebidos os autos
08/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:44

Outras decisões
07/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:49

Recebidos os autos
27/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:49

Outras decisões
26/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
13/01/2025 14:49

Recebidos os autos
13/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:53

Recebidos os autos
02/12/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:53

Outras decisões
02/12/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:14

Recebidos os autos
08/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:14

Outras decisões
08/11/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/10/2024.
04/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702996-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em petição de ID 207997304, a parte exequente levanta dúvidas acerca da discriminação do valor constante na planilha de ID 201985833 e requer que o feito seja novamente remetido à contadoria judicial para especificação.

No entanto, conforme ID 201985833 - Pág. 1, o valor principal é de R$ 779,49, sendo que o valor devido em honorários advocatícios contratuais e de sucumbência perfaz um total de R$ 149,82 (74,91 + 74,91).

Sendo assim, diante da inteligibilidade dos cálculos, indefiro o pedido pleiteado.

Diante do exposto, verifica-se que a parte exequente recebeu um montante de R$ 1.707,79 (ID 188980429), ou seja, deve restituir ao erário a diferença de R$ 928,30.

Já o escritório de advocacia, recebeu um total de R$ 352,18 (ID 188980411), ou seja, deve restituir a quantia de R$ 202,36.

Ainda, consta o requerimento do exequente para que deposite 30% (trinta por cento) do montante devido e o restante parcelado em 6 parcelas mensais.

Assim, ao Distrito Federal para que se manifeste acerca do pedido, no prazo de 5 dias, devendo, desde já, apresentar dados bancários para a transferência.

Após, tendo em vista que não consta pedido de parcelamento do valor transferido a título de honorários, o escritório de advocacia deve depositar em conta apresentada pelo executado o numerário a ser restituído (R$ 202,36), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 14:21:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:41

Recebidos os autos
15/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:40

Outras decisões
15/10/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:06

Recebidos os autos
16/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:06

Outras decisões
13/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:38

Recebidos os autos
07/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:38

Indeferido o pedido de ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS - CPF: *79.***.*67-15 (EXEQUENTE)
06/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702996-98.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 12:10:31.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:07

Recebidos os autos
01/07/2024 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702996-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos pelo Distrito Federal alegando a ocorrência de erro material na r. decisão de ID 189213128, que considerou satisfeita a obrigação, sem levar em consideração a premissa de que antes de sua prolação, sobreveio o julgamento do AGI, o qual foi provido, e determinou a apuração do valor devido.

Contrarrazões em ID 191651123.

Decido.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos.

Com razão o embargante, visto que o Acórdão foi prolatado antes da decisão embargada.

Contudo, premente ressaltar que a não concessão de efeito suspensivo ao recurso, bem como a ausência de informação do julgamento do AGI, culminaram no andamento regular do feito, inclusive com o pagamento das RPVs ao credores, e a determinação de arquivamento dos autos.

Assim, para dar cumprimento ao julgado superior, determino o prosseguimento do feito.

Revogo a r. decisão de ID 189213128.

Após a apuração do valor devido, nos termos determinados no recurso, será apreciado o pedido de eventual restituição dos valores já recebidos pelos credores.

Portanto, ACOLHO os Embargos Declaratórios para revogar a r. decisão de ID 189213128 e determinar o prosseguimento do feito.

Considerando que o DF já apresentou as Fichas Financeiras de ID 191564168, remetam-se os autos à Contadoria para que efetue os cálculos, na forma determinada em ID 192043581.

Com o retorno, dê-se vista às partes.

Intimem-se.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:34

Recebidos os autos
08/04/2024 22:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 09:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702996-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o efeito infringente pretendido pelo(a) executado, intime-se o(a) exequente a se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos.

Após, retornem conclusos para apreciação do mencionado recurso.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:52:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/03/2024 15:29

Recebidos os autos
15/03/2024 15:29

Outras decisões
14/03/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
13/03/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:31

Recebidos os autos
08/03/2024 14:31

Outras decisões
07/03/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2024 19:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702996-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo de 5 dias, requerido pelo credor.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 16:16:23.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/02/2024 16:22

Recebidos os autos
21/02/2024 16:22

Outras decisões
21/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702996-98.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 185613784 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e informar se o valor quita integralmente a obrigação.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:57:25.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
05/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/11/2023.
14/12/2023 19:06

Processo Desarquivado
17/11/2023 18:01

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 04:21

Processo Desarquivado
17/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
26/09/2023 19:00

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:32

Recebidos os autos
26/09/2023 18:32

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
24/09/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:48

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:42

Expedição de Ofício.
13/09/2023 17:42

Expedição de Ofício.
01/09/2023 10:48

Recebidos os autos
01/09/2023 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702996-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se, nos termos da decisão de ID 163546077.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 19:44:05.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/08/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:39

Recebidos os autos
25/08/2023 14:39

Outras decisões
24/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BONFIM DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:43

Recebidos os autos
30/06/2023 14:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:39

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:17

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2023 19:22

Recebidos os autos
02/05/2023 19:22

Outras decisões
29/04/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 16:02

Recebidos os autos
29/03/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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