13/09/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744750-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA TARCISIA DE QUEIROZ SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/05/2024 02:45

Publicado Ofício em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
06/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:17

Recebidos os autos
26/02/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 14:21

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCA TARCISIA DE QUEIROZ SANTOS em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:37

Recebidos os autos
30/11/2023 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/11/2023 11:53

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
17/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:39

Recebidos os autos
15/09/2023 18:39

Outras decisões
08/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:23

Recebidos os autos
06/09/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:48

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744750-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA TARCISIA DE QUEIROZ SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) regularizar a representação processual, acostando-se aos autos procuração datada; b) acostar aos autos o processo de aposentadoria e o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, a quantidade de meses convertidos, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
18/08/2023 18:03

Recebidos os autos
18/08/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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