25/10/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:12

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2023 03:41

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:16

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707642-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154367655, ID 154367658 e ID 154367664), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 169169972 e ID 170122294), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 170122294, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 18.781,01 (dezoito mil, setecentos e oitenta e um reais e um centavo), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117612 (ID 169169972), para a chave PIX CPF nº *97.***.*89-91, de titularidade de MARIA SALOME VELOSO MORAES MAGALHAES; 2 - R$ 268,72 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117612 (ID 169169972), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 4.379,94 (quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117612 (ID 169169972), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:58

Recebidos os autos
30/08/2023 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707642-88.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 08:07:00.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
21/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:12

Processo Desarquivado
13/04/2023 15:27

Arquivado Provisoramente
13/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:50

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:50

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:50

Expedição de Ofício.
27/03/2023 08:31

Recebidos os autos
27/03/2023 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
25/01/2023 08:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
15/01/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:30

Recebidos os autos
16/12/2022 13:30

Deferido o pedido de MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES - CPF: *97.***.*89-91 (AUTOR).
12/12/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:21

Juntada de Certidão
04/12/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 01:37

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:04

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
21/11/2022 14:55

Expedição de Mandado.
17/11/2022 17:23

Recebidos os autos
17/11/2022 17:23

Deferido o pedido de MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES - CPF: *97.***.*89-91 (AUTOR).
17/11/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 10:15

Expedição de Mandado.
17/10/2022 10:08

Expedição de Mandado.
06/10/2022 17:59

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:16

Recebidos os autos
28/09/2022 09:16

Deferido o pedido de MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES - CPF: *97.***.*89-91 (AUTOR).
27/09/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 06:55

Expedição de Certidão.
09/09/2022 06:54

Expedição de Mandado.
09/09/2022 06:19

Expedição de Mandado.
29/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:58

Recebidos os autos
29/08/2022 09:58

Deferido o pedido de MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES - CPF: *97.***.*89-91 (AUTOR).
27/08/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/08/2022 18:44

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES em 26/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 18:14

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:32

Recebidos os autos
14/06/2022 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2022 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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