05/07/2024 19:06

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 16:32

Recebidos os autos
27/06/2024 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/06/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 18:23

Processo Desarquivado
11/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:40

Arquivado Provisoramente
18/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:31

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 00:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:17

Recebidos os autos
15/05/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2024 15:17

Determinado o arquivamento
06/05/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/04/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716776-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: J DE MATOS RODRIGUES, JESSE PEREIRA NETO, JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES DESPACHO A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/04/2024 17:31

Recebidos os autos
04/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/04/2024 15:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716776-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: J DE MATOS RODRIGUES, JESSE PEREIRA NETO, JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES DECISÃO 1 - Transcorrido o prazo para impugnação à penhora pela executada JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES (R$ 217,65 - ID 174929311, PÁG. 6), expeça-se alvará eletrônico ou ofício de transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, considerando os dados bancários de id 185687111. 2 - Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 12.151,26.

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
11/03/2024 16:40

Recebidos os autos
11/03/2024 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/02/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:24

Recebidos os autos
09/01/2024 18:24

Outras decisões
12/12/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/12/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/11/2023 18:43

Recebidos os autos
13/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 16:18

Expedição de Mandado.
17/10/2023 03:21

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:02

Recebidos os autos
11/10/2023 15:02

Outras decisões
11/10/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 13:41

Recebidos os autos
09/10/2023 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716776-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: J DE MATOS RODRIGUES, JESSE PEREIRA NETO, JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES DECISÃO O art. 591 do CC/2002 impõe restrições em relação à taxa de juros e à capitalização, permitindo apenas a capitalização anual.

Além disso, esse dispositivo proíbe, sob pena de redução, que os juros excedam a taxa de 12% ao ano, conforme interpretação sistemática do art. 406 do CC com o art. 1º do Decreto nº 22.626/1933 e o art. 161, § 1º, do CTN.

Dessa forma, ainda que haja previsão contratual, a cobrança de juros por pessoa que não é instituição financeira não pode exceder 1% ao mês, pois ilegal.

Assim, retifique o exequente a planilha do débito exequendo, limitando a taxa de juros àquela admitida pelo Código Civil, que rege a relação entre as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/09/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:04

Recebidos os autos
31/08/2023 19:04

Indeferido o pedido de DIRETORIO GESTAO E SERVICOS CONTABEIS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)
31/08/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/08/2023 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716776-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCEL DO AMARAL MACEDO EXECUTADO: J DE MATOS RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Há equívoco no cadastramento das partes demandadas, o que acabou por gerar confusão acerca das pessoas que de fato são devedoras nos autos.

No pólo passivo deste feito, constam como executados a pessoa jurídica J DE MATOS RODRIGUES, e as pessoas naturais JESSE PEREIRA NETO e JIUVÂNIA DE MATOS RODRIGUES.

Regularize-se, com o registro de que somente a executada Jiuvânia conferiu poderes ao patrono Ricardo José Moraes dos Santos.

Há incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado em face da pessoa jurídica JESSE PEREIRA NETO (J&J EMPREENDIMENTO), não tendo havido citação desta.

Instigado o exequente a promover a citação ou manifestar o desinteresse na continuação do incidente, este quedou-se inerte, de modo a presumir-se o desinteresse.

Assim, é desnecessário o cadastramento da parte como interessada.

Em relação ao acordo de ID nº 164108229, verifica-se que somente consta a assinatura do exequente e do patrono Ricardo José, o qual, como visto, somente representa a executada Jiuvânia.

Assim, não é possível a homologação em face dos demais devedores.

De toda forma, o exequente noticiou no ID nº 167625974 o descumprimento da avença, requerendo o prosseguimento do feito.

Para análise do requerimento de penhora eletrônica, traga o credor planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
14/08/2023 17:24

Recebidos os autos
14/08/2023 17:24

Outras decisões
04/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:32

Recebidos os autos
29/06/2023 18:32

Outras decisões
07/06/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de JIUVANIA DE MATOS RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 08:42

Expedição de Mandado.
12/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
03/05/2023 14:27

Recebidos os autos
03/05/2023 14:27

Deferido o pedido de DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
04/04/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/03/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:02

Recebidos os autos
15/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 11:06

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 10:02

Expedição de Mandado.
09/01/2023 18:10

Recebidos os autos
09/01/2023 18:10

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/10/2022 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DIRETORIO FOMENTO COMERCIAL LTDA em 21/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
07/10/2022 17:43

Recebidos os autos
07/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/09/2022 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2022 14:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/09/2022 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2022 17:24

Recebidos os autos
06/09/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/08/2022 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de J DE MATOS RODRIGUES em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA NETO em 17/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2022 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 10:05

Expedição de Carta.
21/07/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 10:04

Expedição de Carta.
13/07/2022 16:54

Recebidos os autos
13/07/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/07/2022 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2022 07:43

Juntada de Certidão
08/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
07/07/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:40

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2022 16:41

Recebidos os autos
03/06/2022 16:41

Homologada a Transação
03/06/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de J DE MATOS RODRIGUES em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de JM SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA em 02/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 10:31

Recebidos os autos
01/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 19:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/05/2022 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/05/2022 18:41

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:33

Juntada de Certidão
30/05/2022 14:02

Recebidos os autos
30/05/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/05/2022 21:25

Juntada de ata
26/05/2022 21:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 18:46

Expedição de Certidão.
29/03/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 18:40

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/03/2022 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2022 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/03/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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