04/06/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:34

Recebidos os autos
20/05/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
17/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 17:46

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 95.888,21(noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), acrescidas de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da última atualização (14/09/2023 – ID. 171975310 – Pág. 9).

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios em favor da requerente, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
10/04/2024 16:27

Recebidos os autos
10/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715415-47.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA PEREIRA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 7 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715415-47.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA PEREIRA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 7 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
07/03/2024 17:44

Recebidos os autos
07/03/2024 17:44

Outras decisões
06/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 04:29

Decorrido prazo de NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715415-47.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA PEREIRA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No despacho de ID 169147631, foi determinada a emenda da inicial, a fim de que fosse convertida para ação de cobrança, diante da ausência de pressupostos para a propositura da monitória.

A emenda foi apresentada no ID 171975310.

Assim sendo, anote-se no sistema a correta classe judicial.

O réu foi citado na pessoa de sua representante legal (ID 1758819280 e 176307790).

Ausente na audiência de conciliação, porém, conforme a ata de ID 180983861.

Diante do transcurso do prazo para a parte ré apresentar resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC).

Anote-se.

Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 15 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/02/2024 18:33

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2024 17:48

Recebidos os autos
15/02/2024 17:48

Decretada a revelia
08/02/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR em 31/01/2024 23:59.
08/12/2023 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
08/12/2023 19:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 08:06

Recebidos os autos
06/12/2023 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/10/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 08:53

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715415-47.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR REU: MARIANA PEREIRA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para realizar o descadastramento da marcação de "juízo 100% digital", pois não foram atendidos os requisitos previstos na Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021.

Trata-se de ação monitória, partes qualificadas nos autos.

O contexto dos autos, sobretudo o valor do débito, indica a possibilidade de composição amigável do litígio.

Portanto, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Após, cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à assentada.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Caso não haja acordo entre as partes em audiência, a parte requerida deverá cumprir a obrigação referida na inicial, acrescida de honorários de 5% sobre o valor da causa, ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência ou da data em que a parte ré solicitar o cancelamento da sessão, nos termos do art. 335, I e II, do CPC, sob pena de transformar-se a prova escrita em título executivo judicial.

Cumprida a obrigação no referido prazo, ficará(ão) o(a)(s) réu(é)(s) dispensado(s) do pagamento de custas processuais, sem prejuízo dos honorários previstos em Lei (caput e § 1º, do art. 701, do CPC).

Advirto à parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% do valor cobrado, acrescido de custas e dos honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 701, § 5º c/c. art. 916, CPC).

A simples manifestação da pretensão de efetuar o pagamento ou o pedido de envio dos autos ao contador, pendente ou não de decisão judicial, não interrompem o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no caput, do art. 702, § 8º, do CPC.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do parte requerida no endereço indicado na inicial, providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos das consultas dos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias.

Havendo pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/09/2023 10:23

Recebidos os autos
24/09/2023 10:23

Outras decisões
21/09/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2023 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2023 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715415-47.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR REU: MARIANA PEREIRA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de contrato celebrado entre as partes, apto a demonstrar a existência do débito descrito na inicial, intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de converter o feito em ação de cobrança, considerando que os documentos juntados (conversas pelo aplicativo WhatsApp, e-mails, etc) não são suficientes para instruir a ação monitória.

Na oportunidade, deverá também o autor anexar aos autos documento apto a demonstrar legitimidade da representação do espólio demandado.

Nesse sentido, deverá o autor apresentar decisão que nomeou a esposa do falecido como inventariante, além do respectivo termo de inventariante.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/08/2023 16:07

Recebidos os autos
19/08/2023 16:07

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/08/2023 23:42

Distribuído por sorteio
10/08/2023 23:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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