19/10/2023 22:27

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 22:26

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:25

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:36

Recebidos os autos
17/10/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 19:31

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ROSARIA APARECIDA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709313-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROSARIA APARECIDA DE SOUZA EMBARGADO: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE ANTONIO CARNEIRO SENTENÇA I - Trata-se de ação de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) ajuizada por ROSARIA APARECIDA DE SOUZA em face de WALLISON OLIVEIRA TORRES, CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI.

II - Por meio da manifestação de ID 171626589, a parte autora requereu o arquivamento do presente feito.

III - No caso em apreço, não se mostra necessária a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, pois não houve contestação (art. 485, §4º, CPC).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. §5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Eventuais custas processuais pelo autor.

VI - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

I.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 15:00:31.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:10

Recebidos os autos
12/09/2023 18:10

Extinto o processo por desistência
12/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 18:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/09/2023 01:58

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709313-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROSARIA APARECIDA DE SOUZA EMBARGADO: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE ANTONIO CARNEIRO DESPACHO Diante da sentença proferida nos autos do processo 0704921-42.2017.8.07.0018, ID 168853074, da qual decorreu o cancelamento conforme relatório anexo, intime-se a parte autora para dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/08/2023 21:13

Recebidos os autos
29/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 08:54

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709313-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ROSARIA APARECIDA DE SOUZA EMBARGADO: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a associação deste processo com o principal – n. 0704921-42.2017.8.07.0018.

Recebo os presentes embargos e, considerando comprovada, em princípio, a propriedade da parte embargante (ID 168747023), determino a suspensão das medidas constritivas sobre o bem litigioso, nos termos do art. 678 do CPC.

Certifique-se no processo principal a respeito desta decisão.

Expeça-se o necessário para o levantamento da indisponibilidade do imóvel lançada no processo principal.

Cite-se a parte embargada pessoalmente ou, se houver constituído procurador nos autos principais, na pessoa deste, conforme prevê o art. 677, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2023 15:17

Expedição de Ofício.
21/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:50

Recebidos os autos
16/08/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 08:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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