16/09/2025 16:44

Expedição de Ato Ordinatório.
16/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de PATRICIA ROSSI CARNEIRO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Para análise conjunta da planilha apresentada pelo inventariante no ID 219949173, dê-se vista à Fazenda Pública para informar sobre a regularidade fiscal do espólio.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2025 15:28

Recebidos os autos
29/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA LOPES em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Aos herdeiros para manifestação quanto ao documento de ID 219949173 juntado pelo inventariante.

Prazo: 05 (cinco) dias.
27/03/2025 13:19

Recebidos os autos
27/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de PATRICIA ROSSI CARNEIRO em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:54

Recebidos os autos
26/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 17:40

Desentranhado o documento
07/11/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 16:42

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
28/10/2024 15:35

Recebidos os autos
28/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/08/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se o inventariante sobre a petição de ID 194396307.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2024 10:49

Recebidos os autos
30/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de PATRICIA ROSSI CARNEIRO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala s/n, 1 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Processo: 0710427-84.2021.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha HERDEIRO: ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES, NUBIA CRISTINA DA SILVA LOPES, PATRICIA ROSSI CARNEIRO, VICTOR HUGO SIQUEIRA LOPES, ANA CLAUDIA DA SILVA LOPES INVENTARIADO(A): CATARINA DA SILVA LOPES INVENTARIADO: ADALBERTO FRANCISCO LOPES INVENTARIANTE: ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria 002/2016, deste Juízo, intimo as herdeiras Patrícia Rossi Carneiro e Ana Claudia da Silva Lopes para que se manifestem acerca das últimas declarações e do esboço de partilha retro.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 19:10:17.

JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral
25/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:47

Recebidos os autos
22/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/12/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Concedo o prazo requerido pela parte inventariante.

Aguarde-se 60 (sessenta) dias.
12/09/2023 16:08

Recebidos os autos
12/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 04:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/09/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Reitero que, cabe anotar que o rito processual da ação de inventário não permite dilação probatória, na medida em que as questões que não restarem previamente comprovadas, documentalmente, deverão ser remetidas às vias ordinárias, a teor do previsto no artigo 612 do CPC.

Somente serão partilhados os bens cuja propriedade está em nome dos falecidos, observando-se que a propriedade do bem imóvel se configura através do ato de registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Ademais, conforme o art. 612.

O juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas.

A via processual adequada para a alegação de sonegação de bens no arrolamento e penalidades para a ausência de contas do inventariante não é o inventário.

O pleito de reaver importâncias ou bens de que, eventualmente, tenha se apropriado a inventariante tem leito apropriado na sistemática processual vigente, permanecendo abertas as vias ordinárias para apuração de responsabilidades e indenização.

Outrossim, eventual procedência na omissão de um bem do espólio não objeto da partilha, autoriza o procedimento de eventual sobrepartilha.

Por fim, à parte inventariante para apresentar suas últimas declarações e esboço final de partilha de bens cuja titularidade é dos inventariados, ficando sujeitos à sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha.

Prazo de 15 dias úteis.
21/08/2023 09:20

Recebidos os autos
21/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/07/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:22

Recebidos os autos
06/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:06

Recebidos os autos
26/06/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/05/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:26

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:49

Recebidos os autos
02/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:49

Recebidos os autos
06/02/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 14:25

Expedição de Mandado.
03/10/2022 18:52

Recebidos os autos
03/10/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/06/2022 17:36

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES em 21/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:12

Publicado Intimação em 23/05/2022.
22/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 16:31

Recebidos os autos
19/05/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/05/2022 16:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/05/2022 18:46

Recebidos os autos
17/05/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/12/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de PATRICIA ROSSI CARNEIRO em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA DA SILVA LOPES em 17/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SIQUEIRA LOPES em 12/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:38

Recebidos os autos
19/10/2021 10:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/08/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/08/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 17:10

Recebidos os autos
06/08/2021 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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