21/09/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 11:34

Recebidos os autos
19/09/2023 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/09/2023 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 09:27

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGUIAR em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de MONTREAL - MONTADORA DE MOVEIS E ELETRO-DOMESTICOS LTDA em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735168-02.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGUIAR REQUERIDO: DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME, MONTREAL - MONTADORA DE MOVEIS E ELETRO-DOMESTICOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGUIAR em face de DOURADO COLCHOES - EIRELI - ME e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 163726113 e 163727574, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 21 de agosto de 2023, às 11:09:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/08/2023 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 11:03

Recebidos os autos
22/08/2023 11:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGUIAR em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/08/2023 16:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 15:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/08/2023 08:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:47

Recebidos os autos
29/06/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/06/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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